Bravatas eleitoreiras

Direito Hoje / 07/08/2018 - 06h00

Bady Curi Neto*

Catulo da Paixão Cearense, conhecido como poeta do sertão, no poema “Resposta do Jeca Tatu”, no qual conta a história de um caboclo respondendo às críticas de um senador, em um jornal, ao sertanejo, versificou:
“Seu dotô, venho dos brêdo,
Só pra mode arrespondê
Toda aquela fardunçage
Qui vancê foi inscrevê! ( ...)
(…) Cum tôda essa má piáge,
Vassucê, Seu Senadô,
Nunca, um dia, se alembrô,
Qui, lá naquelas parage,
A gente morre de fome
E de sêde, sin sinhô!
Vassuncê só abre o bico,
Pra cantá, como um cancão,
Quando qué fazê seu ninho,
Nos gáio duma inleição! (...)”. 

O poema retrata o desprezo dos políticos, no dia a dia, com seus eleitores e que somente aparecem nas vésperas das eleições com falsas promessas ou bravatas, objetivando votos. Em recente entrevista ao programa “Resenha”, da TV Difusora no Maranhão, Ciro Gomes, assim como no poema de Catulo, aparece como o pássaro cancão tentando fazer o ninho com os Petistas, afirmando, categoricamente, que Lula “só tem chance de sair da cadeira se a gente assumir o poder e organizar a carga”.

A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a corrente tripartite, ao prever que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Os poderes são harmônicos, mas independentes. Lula fora condenado pela Justiça e está cumprindo pena, independentemente de quem quer que venha a assumir o cargo de mandatário maior da nação. Se o presidente da República tivesse ascensão sobre o Poder Judiciário, Temer não estaria sendo investigado com autorização da Suprema Corte, por óbvio. 

E continua o bravateiro em sua entrevista, dizendo que irá “Botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político.” O que pretende com esta frase o candidato? É dizer que vai subjugar a magistratura e o Ministério Público? Que irá tirar o poder de investigar e denunciar políticos pelos malfeitos da Promotoria de Justiça? Ou impedir o Poder Judiciário de julgar políticos corruptos?

Evidentemente, Ciro Gomes sabe que a Presidência da República ou o Legislativo tem este poder, pois enfrentaria cláusula pétrea da Constituição Federal (CF) que em seu art. 60, § 4º, III, o qual estabelece: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: [...]a separação de poderes”. Em suma, a entrevista do candidato foi um estelionato eleitoral, com promessas que, sabidamente, não pode ser cumprida. Deve-se lembrar ao candidato que “restaurar a autoridade do poder político”, como dito em sua entrevista, somente se faz com o comprometimento do político com a nação, com respeito aos eleitores, à Constituição Federal, ao Estado Democrático de Direito, não utilizando do cargo em benefício próprio ou enriquecimento ilícito. 


*Advogado, fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do TRE-MG

 

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