Desfile de incapacidades

Direito Hoje / 02/08/2018 - 06h00

Antônio Álvares da Silva*


O subdesenvolvimento é uma doença crônica. Não mata, mas traz padecimento pior do que a morte, porque dele ninguém escapa. Seus efeitos atingem a todos: grandes, pequenos, ricos e pobres. E, o pior de tudo, é que não se sabe de nenhum remédio para curá-lo.

David Landes escreveu um calhamaço de 760 páginas sobre o tema. Ao final da leitura, ficamos com mais dúvidas do que quando a começamos. No mesmo caminho o livro de Yves Lacoste – “Os Países Subdesenvolvidos”. Embora mais modesto – escreveu apenas 150 páginas. Conclui também que até agora sofremos as dores da doença crônica, mas elas podem ser eternas. As pessoas têm vida limitada, mas a sociedade humana, não. Por isso gerações e mais gerações vão adquirindo a herança dos que deixam a terra, sem relegar sequer um alento de esperança para os que virão depois.

O subdesenvolvimento se caracteriza por uma sucessão de carências. Todo problema é resolvido sempre pela metade. E isto quando é abordado e posto em prática. Há outros que nem sequer vêm à tona. Morrem como nasceram, ou seja, sem solução.

Só para que o leitor veja, vamos seguir algumas edições do Hoje em Dia e de outros órgãos da imprensa para que se tenha noção exata da grandeza do problema: caixas eletrônicos são assaltadas diariamente, mas os bandidos não são presos. Se forem, não há penitenciárias nem prisões para o cumprimento da pena. Se “por sorte” forem internados, de lá sairão pior ainda do quando entraram. As doenças coletivas – epidemias, endemias – estão voltando. Faltam vacinas e quando não falta o povo não comparece para se vacinar.

A cada seis horas morre uma pessoa nas estradas. E continuarão morrendo, pois não há verba para manutenção. Os coletivos são assaltados com frequência. Às vezes são queimados. Motoristas e trocadores estão abandonando o emprego para salvar a própria vida. Como chegarão ao serviço os que não têm carro, a maioria? Se não trabalham não há produção. Sem produção não há circulação de bens e serviços e sem eles não há economia.

A greve dos caminhoneiros – será mesmo greve? – parou o país. Resultado: o PIB, que já era pequeno, ficará menor ainda. Isto significa que faltarão meios para se enfrentarem os problemas sociais. Tudo cairá em termos produtivos. Logo tudo também será prejudicado.

O Judiciário não julga. Por mais esforçados que sejam os juízes, encontram pela frente um procedimento arcaico, cheio instâncias e de recursos inúteis, enchendo estantes e computares de matéria inútil e consumindo milhares de reais. Resultado: os processos se acumulam e não há solução para a controvérsia dos problemas jurídicos que em última análise são problemas sociais, continuam verdadeiras chagas abertas que nunca se fecham porque os processos demoram na lenta caminhada pela burocracia que engole tudo em suas entranhas monstruosas e insaciáveis.

E a solução? Não há nem são previsíveis. Todos os planos sociais acabam no nada ou em desordem. Veja-se a boa ideia do Bolsa-Família, salário desemprego e, por fim, toda a Previdência Social. Por melhor que seja o serviço que prestam, tudo cairá na insuficiência, porque tudo é pequeno ante a enorme carência dos meios sociais e econômicos.

Ainda que resolvêssemos tudo isto, um mal maior ainda persistiria: a guerra que até hoje é uma constante na história da humanidade. Embora não se tenha deflagrado ainda uma esperada guerra mundial, sua ameaça está à frente de nossos olhos. Lembro ao leitor que só a guerra da Síria, até agora, custa para o mundo 850 bilhões de dólares, isto sem falar na reconstrução do país, que poderá chegar ao mesmo valor se um dia houver paz. Bertrand Russel, em autobiografia, assim define sua própria vida: a busca do amor, a procura do conhecimento e uma dolorosa piedade pelo sofrimento humano, sofrimento que o próprio homem lhe causa. Não é preciso dizer mais nada.


*Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG
 

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