Desleixo total

Direito Hoje / 23/11/2017 - 06h00

Antonio Álvares da Silva*

Duas mulheres combinaram com uma terceira o horário certo de apanhá-la para um passeio à pequena fazenda de uma delas, para o descanso necessário de quem trabalha na cidade grande. Quando a amiga deixou a casa e se preparava para entrar no carro, surge o imprevisto: um assalto a mão armada. Quatro ladrões em perfeita sintonia, uns apoiando, outros agindo, assumiram o volante e deixaram para trás as ocupantes. O fim de semana, que serviria ao descanso e recuperação do exaustivo trabalho diário, se transformou num momento de tensão, com perigo de dano físico, que felizmente não aconteceu.

Agora começa o segundo ato. O carro foi encontrado na região de Ribeirão das Neves. A polícia recolheu-o ao depósito público e a proprietária foi avisada. Mas agora, outra batalha para a liberação do carro com um vaivém de documentos, chaveiros para abrir o veículo, confecção de outra chave, tudo isto com gastos ao cidadão que, naquela hora, não tem outro caminho senão o de concordar com tudo, pois a regra é geral e de fato tem que ser obedecida.

Porém um fato chamou logo a atenção. Quando na delegacia, para preparar os papéis, viu-se uma repartição pública carente de tudo: o ar condicionado era insuficiente, o ventilador, amarrado com tiras colantes, ajudava, até onde era possível, a mitigar o calor insuportável.

Servidores públicos silenciosos, dedicados e corteses trabalhavam para dar conta do pesado encargo diário. Com o desenrolar da conversa, alguns detalhes foram sendo discretamente fornecidos: a delegacia tem menos do que quarenta investigadores, quase todos empenhados no serviço interno, de grande volume, pois precisam abrir e apurar os boletins de ocorrência da Polícia Militar que, também com eficiência e dentro das costumeiras limitações, comanda a atuação de quase quinhentos agentes na região. Para o preparo dos inquéritos policiais, baseados nos boletins de ocorrência fornecidos pela PM, parte do pessoal que deveria estar trabalhando na rua, é deslocado para a atividade interna, prejudicando o importante trabalho investigatório.

A máquina copiadora foi levada para conserto. Algumas pessoas, cedidas por uma empresa privada, que ajudavam no serviço interno, foram recolhidas depois que a atuação da empresa que as cedia terminou na região. Resultado: sem repressão adequada, o crime fica favorecido. Em Neves, há diariamente vinte veículos furtados ou roubados, isto sem falar nos demais problemas de uma região perigosa e violenta onde a criminalidade é alta e a repressão é insuficiente.

Para coroar todo este quadro de desalento, vem a notícia final: além de ganharem pouco, os servidores estão com salários atrasados. Imagine o leitor o estado psicológico de um funcionário público que sai de casa para exercer relevante função diretamente ligada ao povo, devendo a fornecedores, colégios dos filhos e até mesmo com dificuldades para manter o próprio sustento da família.

Este quadro desolador é o resultado dos problemas da gestão pública de Minas que, acumulando erros do passado, levaram ao fim do poço a segurança pública, um fator vital que é a base para que todos os demais poderes funcionem.

Era preciso que os chefes de escalão superior vissem, como cidadão concreto, o que acontece não só em Neves, mas em muitas outras cidades, frequentando nossas delegacias e dialogando com seus servidores, para prover pelo menos as necessidades imediatas. Minas não é tão pobre que não possa resolver estes problemas inadiáveis do cotidiano, até que haja o atendimento das necessidades básicas e gerais de segurança pública.

A atuação destes dedicados servidores da Polícia Civil de Ribeirão das Neves deveria ser tomada como exemplo por todos nós. Gente assim é que nos faz olhar em frente e ter esperanças de que um dia este país vai melhorar.

*Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG

 

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