Operação Lava Jato: o começo do fim?

Direito Hoje / 18/05/2017 - 06h00

Antônio Álvares da Silva*

A operação Lava Jato, que despertou tanta polêmica e trouxe tantos efeitos benéficos ao país, começa a estremecer-se e dar mostras de cansaço. Não é pela soltura de Eike Batista. Este fato influencia, mas limitadamente, o fenômeno. Se nada podemos aprender com o futuro, porque ainda não aconteceu, o passado é pródigo de ensinamentos.

A operação Mãos Limpas (mani puliti) não acabou com a corrupção na Itália, embora tivesse grande repercussão em seu início. Todos conhecem o promotor Antonio di Pietro, que teve destaque na condução dos fatos, mas não viu a vitória final de seu esforço. Como assinala o cientista político Alberto Vannucci, os julgamentos de corruptos não exterminam a corrupção quando ela é sistêmica. Apenas põe alguns na cadeia, talvez os mais “importantes”. Mas é impossível ao Judiciário julgar tudo. O sistema não está aparelhado e, além disso, não haveria cadeia para todos.

A corrupção sistêmica ou endêmica envolve a sociedade. É como um vírus que, através de metástase, espalha-se pelo organismo e não há nada que o detenha. Não se pode matá-lo apenas com algumas sentenças judiciais, mas com novas formas de administração, bons governantes, políticos corretos, administração funcional, obediência espontânea à lei. Só com tais medidas podemos chegar aos núcleos menores da corrupção que, somados, são maiores do que os grandes. O Estado que é bem governado conduz a grande máquina da administração pública com correção e, aqui, as metástases são positivas. Cada uma influencia outras, gerando um ambiente favorável sempre crescente.

Não podemos perder as esperanças. A opinião pública tem que valorizar a atividade do Judiciário, do MP e da PF, que  vem mostrando ser uma das melhores do mundo na atividade investigatória. Porém não se pode jamais esquecer o valor da educação. Os bons políticos, administradores e professores não se formam de um dia para outro. Tudo começa na escola, nas universidades, até chegar à gerência governamental. Aqui, dando bom exemplo, a administração se torna eficiente. A corrupção diminui intensamente e a eficiência se mostra em tudo. Este quadro não se constrói apenas com sentenças judiciais, mas com uma mudança de mentalidade que só a educação é capaz de construir.

A própria operação Lava Jato carece de melhor organização. Sérgio Moro, o MP e a polícia, por mais que trabalhem, não chegarão sozinhos à vitória final. Nestes casos, o Judiciário deveria formar equipes ou grupos de juízes, para julgamentos rápidos, objetivos, em linguagem clara. Lembro-me das aulas do saudoso e inesquecível prof. Washington Albino, quando afirmava que processo é antes de tudo ciência da administração. Seus pressupostos doutrinários já estão solidamente postos. Resta agora fazê-los atuar. Se for preciso mudar a Constituição, que se mude. O Direito tem que dominar os fatos e não ser por eles dominado.

Uma atitude positiva da mídia também é necessária. Não se pode transformar em luta de box, depoimento entre testemunha e juiz. Muito melhor seria levar ao público informações serenas, construtivas, que instruíssem os leigos sobre o funcionamento judicial e a busca da verdade que nele se procura. Mesmo que o Judiciário funcione bem, os inúmeros recursos protelarão o fim dos processos e poderá haver prescrições e esquecimento dos fatos por parte do povo, em razão do cansaço e da repetição. Sem apoio da sociedade nada mais se fará.

Mas não podemos desistir. A sociedade é dinâmica. Os fatos e os homens mudam. Dias melhores poderão vir para nosso país. Não se passa do ruim para o bom de uma só vez. A História segue caminhando e podemos corrigir os erros se tivermos os meios necessários. Karl Poper disse que viver é resolver problemas. Então, vamos logo enfrentá-los e resolvê-los.

(*) Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG

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