Pampulha abandonada

Direito Hoje / 20/07/2017 - 06h00

Antônio Álvares da Silva*

A reportagem “Ano Perdido” sobre a Pampulha, publicada neste Hoje em Dia do último dia 17, é uma excelente análise do que hoje presenciamos e das consequências que podemos sofrer em relação à Pampulha e mostra o tanto que uma imprensa livre e independente pode fazer para o bem comum.

Para justificar o título de patrimônio cultural da humanidade, foram feitas exigências que deverão ser enviadas à Unesco em três anos: demolição de construções no Iate Tênis Clube que atrapalham a visão do lago e enfeiam a paisagem, restauração da Casa do Baile, recomposição do paisagismo de Burle Marx na Praça Dino Barbieri e o tratamento da água. Apenas o último item foi feito e ainda assim parcialmente. Por exemplo, na semana passada era insuportável o cheiro provindo das águas barrentas.

A recuperação da Igrejinha da Pampulha segue a passos lentos. Já existe a verba de R$ 1,4 milhão do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas-PAC, porém as obras não se realizaram porque a Arquidiocese de BH marcou casamentos até novembro de 2017. Por que esta falta de entrosamento entre órgãos das autoridades civis e eclesiásticas? Administrar é antes de tudo prever problemas e resolvê-los. Por que não houve um ajuste de calendário que propiciasse o começo imediato das obras? A reforma do Museu de Arte já tem verba federal, mas ficará para o ano que vem.

A Igrejinha, internacionalmente conhecida, já sofreu com pichações. A autoridade pública municipal foi incapaz de proteger defensivamente um patrimônio mundial. No entanto, está aí a Guarda Municipal, paga com dinheiro do contribuinte e criada exatamente para este fim, conforme art. 144, § 8º da Constituição. É certo que as negociações com o Iate Clube para demolições de prédios anexos são difíceis e envolvem dinheiro. Mas é preciso constância e disponibilidade de tempo para manter esforços e superar obstáculos. Quem aceita cargo na administração pública tem a obrigação de gerenciar com eficiência os problemas da população.

O prefeito Kalil disse que a diferença entre ele e os políticos está na sua capacidade de ver pessoalmente os problemas e resolver impasses no emaranhado da burocracia pública. Então chegou a hora de as palavras caírem na vida real. Vai aqui uma proposta que não custa dinheiro e não depende de outros órgãos, a não ser da própria administração municipal. O fechamento de ruas para lazer da população é uma obra meritória da administração de BH. É preciso aumentá-la a cada dia. Por que não fazer de certos trechos das margens da lagoa espaços de lazer? A parte que vai do Pampulha Iate Clube até quase a avenida Antônio Carlos é pouco. Pode-se aumentá-lo facilmente, selecionando uma ampla faixa que se estende da rua Elias Moisés até o PIC, ligando-se, a partir daí, ao trecho que já existe. Teremos um espaço de quase seis km livre de trânsito que pode ser facilmente desviado para a Av. Portugal. O isolamento se fará em parte da manhã e da tarde, até que se estenda para todo o dia.

Se o prefeito e sua equipe resolverem fazer uma caminhada nestes locais, verão sua ampla utilização por pedestres, corredores, ciclistas, gozando das belezas da paisagem. Outros caminham com seus animais de estimação e é amplo o uso dos aparelhos da estação de ginástica ali montada. A Guarda Municipal e a PM se encarregarão da segurança. Então, como quer o editorial do Hoje em Dia, teremos realmente uma Pampulha para todos, mostrando uma administração dinâmica e inteligente, fazendo imediatamente aquilo que pode fazer. E note-se: o custo é zero.

Se a Pampulha perder o reconhecimento de patrimônio cultural da humanidade por falta e omissão da autoridade pública, não haverá perdão do povo para quem não soube contribuir para preservar nossos bens imateriais, nem o bem-estar de nossa população. É preciso que haja um entrosamento dos diferentes órgãos que se ocupam dos problemas da Pampulha para que possamos cada vez mais nos orgulhar do patrimônio estético, artístico e cultural que ela representa para o Brasil e para o mundo. No dia em que a Pampulha for realmente de todos, ela será muito mais de cada um de nós.

(*) Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG

 

 

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