Vai empreender em 2018? Confira 5 dicas tributárias

Direito Hoje / 27/02/2018 - 06h00

Francisco Arrighi

Para quem pretende empreender neste ano é fundamental planejar-se. O empreendedorismo é composto por uma tomada de decisões, escolhas estas que implicam em riscos e desafios, inovações, postura, sonhos, criatividade. Em tempos de crise, o cenário é ainda mais desafiador, e utilizar-se de opções que tornem o caminho menos árduo e o negócio mais seguro pode ser, de longe, o ponto determinante para a consolidação do sucesso.

Com um dos impostos mais caros do mundo sobre as empresas, a questão tributária talvez seja um dos pontos mais desafiadores no início de um negócio. Inteiramente ligado ao desempenho econômico de um país, o sistema tributário pode garantir, ou não, através das taxas, possibilidades mais competitivas ao empreendedor.

Mas, então, como empreender em um país onde as cargas tributárias são tão altas?

1 – Escolha o Regime Tributário que melhor se enquadre no negócio
O empreendedor deverá definir a estratégia tributária e escolher entre os regimes, Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado ou Lucro Real, além de escolher se o regime será de caixa ou de competência. A legislação tributária brasileira é complexa e analisar o regime de tributação em que melhor se enquadre a empresa e os impostos a serem pagos pode ser uma empreitada, de longe, bem complicada, entretanto, necessária. Independentemente do tamanho ou do tipo do empreendimento, planejar todos os passos significa diminuir os riscos de falência, e com o atual cenário econômico, o plano tributário torna-se essencial para que uma empresa possa se manter competitiva em seu ramo de atividade.

2 – Não se iluda! Nem sempre o Simples Nacional será a melhor estratégia
Muitas vezes, ele poderá ser mais caro, dependendo da atividade e volume previsto de faturamento. Neste ano, entraram novas tabelas do Simples Nacional com aumento das faixas e de alíquotas. Assim, o empreendedor deve ficar muito atento, pois, se está começando um negócio, provavelmente ainda não tem condições de prever o faturamento, e desta forma, também fica difícil definir uma estratégia tributária.

3- Verifique as cargas tributárias que incidiram nos produtos antes destes chegarem ao estabelecimento
O novo e futuro empresário deve, logo que os produtos chegam ao estabelecimento, verificar a carga tributária que estes já sofreram, pois isso também influenciará na escolha do regime tributário, podendo não ser o Simples a melhor opção.

4 - Inteire-se das novas regras relativas à CLT
A nova legislação aprovada pela CLT também não deve ser esquecida, já que introduz a contratação de funcionários terceirizados de forma mais detalhada, onde os custos diretos com as contratações podem ser menores e em alguns casos desqualificará a opção de regime no Simples Nacional, por exemplo, pois dependendo do volume de empregados que a atividade demandara pode haver grande economia com o Simples.

5 – Contrate uma empresa especializada em Consultoria Tributária
Com tantas mudanças acerca dos regimes tributários, o estudo feito por um consultor especializado será de extrema importância para que a empresa não pague mais tributos que o desejado. Esta irá analisar diversos aspectos do negócio, especialmente em relação ao volume de faturamento, número de empregados e incidência ou não na ST (substituição tributária) sobre os produtos, sendo preciso até mesmo conhecer qual o destino final das mercadorias que serão comercializadas para uma perfeita apuração.

Especialista em Direito Tributário e diretor da Fradema Consultores Tributários

 

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