Penhora on-line

Postado em 21/11/2017 06h00
Márcio Américo Mata* A penhora é uma alternativa de apreensão de bens de um devedor com o objetivo de ser satisfeito um crédito que está sendo cobrado por meio de uma ação judicial. É uma forma de intromissão do Estado no patrimônio do executado, sempre observando os preceitos da Lei. A penhora de...

Uma mentira nacional

Postado em 16/11/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Entrou em vigência no dia 11 de novembro a chamada “reforma trabalhista”. Infelizmente, perdemos mais esta oportunidade. A reforma não reformou nada de importante e, o que é pior, retalhou a CLT, uma das melhores leis de nossa história republicana, que agora sobreviverá aos...

Democracia ameaçada

Postado em 14/11/2017 06h00
*Giuseppe Gazzinelli de Barros Recentemente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral manifestou que a Justiça Eleitoral tem preocupação com os efeitos que as chamadas “Fake News” podem vir a ter sobre o processo eleitoral de 2018, a exemplo do que ocorreu em outros países. O tema é de grande...

Os efeitos da reforma trabalhista

Postado em 14/11/2017 06h00
Antonio Carlos Vendrame* O mote desta reforma é valorizar a vontade das partes (empregado e empregador), reduzindo a interferência do Estado. Sem sombra de dúvida a reforma trabalhista será benéfica às empresas, especialmente quanto às alterações nos processos judiciais trabalhistas. Atualmente, as...

Corrupção total

Postado em 09/11/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* O ministro da Justiça Torquato Jardim deu declarações bombásticas sobre a corrupção no Rio de Janeiro. O governador Pezão e o secretário de Segurança Pública teriam perdido o controle da Polícia Militar. “Se estou errado, provem-me o contrário”, desafiou. Suas declarações...

Ódio no Supremo

Postado em 02/11/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Recente bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso demonstrou publicamente que há um desequilíbrio entre os ministros daquela Corte. Não é a primeira vez que isto acontece. Vem ao contrário se repetindo com frequência e fala-se até mesmo em grupos ou...