Poderes do Supremo Tribunal Federal

Postado em 07/12/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Os Supremos Tribunais, como todo órgão de cúpula do Judiciário no mundo, têm uma grande soma de poder concentrado nas mãos de seus juízes, aqui no Brasil chamados de ministros. O homem é por natureza um animal belicoso. Está em permanente litígio com seus semelhantes,...

Prenda, condene e apure

Postado em 05/12/2017 06h00
Bady Curi Neto* Temos vivenciado nos últimos anos, principalmente diante dos escândalos diuturnos de corrupção que, infelizmente, assolam o país, sob os aplausos da plateia, uma verdadeira inversão das normas penais. Os imputados por práticas de atos de corrupção têm tido suas prisões preventivas...

A conciliação sob a perspectiva do discurso prático geral e do discurso jurídico de Robert Alexy

Postado em 05/12/2017 05h00
Arthur De Paula* A importância de saber lidar positivamente com os conflitos é crescente em tempos em que estes são inevitáveis e recorrentes. Nesse sentido, é necessário gerenciar o conflito a fim de amenizar o litígio através de uma resolução adequada, dentre elas, a conciliação.  A solução...