Usucapião de bens públicos

Postado em 19/06/2018 06h00
Camila Soares Gonçalves* A queda do edifício no centro de São Paulo, em 1º de maio deste ano, decorrente de um incêndio, trouxe à tona as discussões envolvendo invasões e ocupações de imóveis de propriedade de órgãos públicos. Isso porque o referido prédio pertencia à União, já tendo sido sede da...

Força viva

Postado em 19/06/2018 06h00
Bady Curi Neto* Praticamente, todos os jornais e mídias sociais fizeram referência ao esclarecimento que o juiz federal Marcelo Bretas – responsável pelos processos e desdobramentos da Operação Lava Jato naquela circunscrição jurisdicional – fez ao ministro Gilmar Mendes. O que ocorreu e ocorre...

Parlamentarismo

Postado em 07/06/2018 12h00
Antônio Álvares da Silva*   Os recentes acontecimentos políticos que agitaram o país fizeram voltar a velha polêmica para a adoção do parlamentarismo. Nos idos de 1961, para contornar crise política surgida com a renúncia de Jânio Quadros, ele foi instituído graças ao “jeitinho” brasileiro de...

Constituição, doa a quem doer

Postado em 07/06/2018 06h00
Renato de Moraes*   O país de cem milhões de técnicos de futebol tornou-se o país de cem milhões de juristas. Longe de significar a democratização do conhecimento, a banalização do debate transforma slogans em argumentos, ecoando, algumas vezes, afirmações que têm como matéria-prima a má-fé. A...