Jurisdição: novos desafios

Postado em 09/08/2018 06h00
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo* Depois de mais de 25 anos de advocacia, jamais imaginei comportamentos similares aos que temos observado na jurisdição nos últimos tempos. Na graduação, ao ler as afirmações de Montesquieu quantos aos limites da atuação dos magistrados, via naquele...

Alta energia e questionamento do ICMS

Postado em 09/08/2018 06h00
 A Aneel anunciou neste ano novo aumento nas faturas de energia elétrica, bem como adoção de tarifas de bandeira vermelha em razão da seca e diminuição nos reservatórios de água utilizados para gerar energia. A alta nos preços da energia leva consumidores a questionarem alguns aspectos da...

Bravatas eleitoreiras

Postado em 07/08/2018 06h00
Bady Curi Neto* Catulo da Paixão Cearense, conhecido como poeta do sertão, no poema “Resposta do Jeca Tatu”, no qual conta a história de um caboclo respondendo às críticas de um senador, em um jornal, ao sertanejo, versificou: “Seu dotô, venho dos brêdo, Só pra mode arrespondê Toda aquela fardunçage...

Falha nos serviços bancários

Postado em 07/08/2018 06h00
Camila Soares Gonçalves* O cheque é ordem de pagamento à vista, muito embora com o passar dos anos tenha adquirido caráter de pagamento pós-datado ou, como utilizado na linguagem corriqueira, “pré-datado”. ]Quando se utiliza um cheque para pagamento em alguma transação comercial, certo é que o...

Intolerância de gênero na família e escola

Postado em 02/08/2018 06h00
  Fabíola Sucasas* Gênero, ideologia de gênero e expressões afins mobilizam iniciativas de leis contrárias à inclusão da temática nas escolas, na crença de que são ameaças à família brasileira, a partir da tramitação do Plano Nacional de Educação, cujas palavras gênero e orientação sexual foram...

Desfile de incapacidades

Postado em 02/08/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva* O subdesenvolvimento é uma doença crônica. Não mata, mas traz padecimento pior do que a morte, porque dele ninguém escapa. Seus efeitos atingem a todos: grandes, pequenos, ricos e pobres. E, o pior de tudo, é que não se sabe de nenhum remédio para curá-lo. David Landes...