Venda de ações trabalhistas

Postado em 14/09/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG O Hoje em Dia de 11/9 trouxe manchete na qual se mostra uma triste e lastimável realidade. Ali se afirma que, em razão da demora das ações trabalhistas, muitos reclamantes “vendem” seus direitos do processo ao advogado que...

Teoria da conspiração furada

Postado em 12/09/2017 06h00
Bady Curi Neto* Esta semana, após uma reviravolta jurídica e política, com vários acontecimentos “bombásticos” como do depoimento de Antonio Palocci ao Juiz Sérgio Moro, a prisão dos executivos da JBS e o constrangimento do Procurador Geral da República em convocar uma coletiva de imprensa,...

Janot, Joesley e o Brasil

Postado em 07/09/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* O procurador-geral Rodrigo Janot reuniu a imprensa e afirmou que pode reduzir ou mesmo extinguir a delação premiada da JBS, pois teriam sido omitidos crimes dos beneficiados que só agora vieram a público. Mais do que depressa foi levantada a questão: anulada a delação, cai...

Autoridade e livre-arbítrio

Postado em 05/09/2017 06h00
Sebastião Alvino Colomarte* Nestes tempos que se dizem modernos, os filhos têm sido deixados, com raras exceções, em segundo plano. Ora é porque pai e mãe trabalham, ora é porque houve um rompimento dos laços familiares. Neste contexto, muitos pais pensam que transferem a criação e educação dos...

Voo atrasado ou cancelado? Saiba quais são os seus direitos

Postado em 05/09/2017 06h00
Mariana Gabriela Rodrigues de Souza*   Imagine que você, preparado para viajar em razão de uma importantíssima reunião de negócios, ou das férias tão aguardadas, ou ainda de uma viagem em família, repentinamente receba a notícia de que seu voo foi cancelado ou está atrasado sem previsão de...

A melhor defesa é o ataque

Postado em 31/08/2017 06h00
Bady Curi Neto* O ditado popular – a melhor defesa é o ataque - tem sido incorporado pelos envolvidos na Operação Lava Jato que tentam, a todo custo, não se defenderem, mas colocar em descrédito aqueles que o acusam, no caso o Ministério Público Federal ou mesmo o Poder Judiciário quando as decisões...

Cemig x União Federal

Postado em 24/08/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* A Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, fundada em 22 de maio de 1952, é uma holding que administra mais de 200 empresas com participação em consórcios e fundo de participações, além de possuir ativos e negócios em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal. É uma...

Propaganda enganosa nas compras on-line

Postado em 22/08/2017 06h00
Sílvia Veloso* Recentemente, acompanhamos um recorrente caso de propaganda enganosa por meio de sites de compras online. Uma famosa rede de lojas veiculou promoção oferecendo 30% de desconto para a compra de um aparelho Iphone 7 novo, para aqueles que fizessem uma transferência de pelo menos 10 mil...

Direitos homoafetivos e a socioafetividade

Postado em 22/08/2017 06h00
Ana Paula Gomes* A sociedade passou por profunda transformação, nos últimos anos, no que diz respeito ao conceito sobre família, mas o Direito ainda não conseguiu acompanhar essas mudanças para garantir o direito igualitário a todas as pessoas. A família contemporânea passou a ter novas relações,...

Trabalho sexual

Postado em 17/08/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* O jornal Folha de S. Paulo publicou dia 14 uma entrevista com Pye Jakobsson, sueca, presidente da Global Network of Sex Projects, organização internacional que reúne hoje 200 entidades de prostitutas em todo o mundo. Seus argumentos nos levam a refletir sobre o comércio...

A suspeição de Janot

Postado em 15/08/2017 06h00
Bady Curi Neto O Ministério Público tem realizado um trabalho hercúleo nas investigações e denúncias da Operação Lava Jato, de forma eficiente, demonstrando diversas denúncias que culminaram na condenação penal de pessoas do alto escalão empresarial e político envolvidas no esquema de corrupção....

Corrida para a humanização no trânsito

Postado em 15/08/2017 06h00
Lélia Almeida Magalhães* No Brasil, a cada 30 segundos acontece um acidente de trânsito. Antes mesmo que você termine de ler esse parágrafo, um novo acidente já ocorreu e, consequentemente, vitimou uma ou mais pessoas. Nessa equação preocupante, a velocidade, a irresponsabilidade que envolve bebida...