A conciliação sob a perspectiva do discurso prático geral e do discurso jurídico de Robert Alexy

Postado em 05/12/2017 05h00
Arthur De Paula* A importância de saber lidar positivamente com os conflitos é crescente em tempos em que estes são inevitáveis e recorrentes. Nesse sentido, é necessário gerenciar o conflito a fim de amenizar o litígio através de uma resolução adequada, dentre elas, a conciliação.  A solução...

A arte de engolir sapos

Postado em 30/11/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Os gregos viam a política como a arte de governar as cidades. As classes nobres eram encarregadas desta bela missão: prover a cidade de tudo que era necessário, desde a administração até os muros de defesa contra o inimigo. Como toda administração exige uma atividade...

Reforma Eleitoral

Postado em 28/11/2017 06h00
Giuseppe Gazzinelli de Barros* O Congresso Nacional aprovou reformas em nossa legislação eleitoral, as quais já estarão valendo para as eleições gerais de 2018. As alterações entraram em vigor por meio das Leis nº 13.487/17 e 13.488/17. A reforma na verdade fez alterações em artigos da Lei das...

A incidência do ITBI em caso de incorporação societária

Postado em 28/11/2017 06h00
Camila Soares Gonçalves* Os municípios têm considerado qualquer transmissão da titularidade de imóveis que não seja objeto de doação como sendo sujeita à incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), salvo quando verificadas as hipóteses de imunidade previstas na Constituição...

Desleixo total

Postado em 23/11/2017 06h00
Antonio Álvares da Silva* Duas mulheres combinaram com uma terceira o horário certo de apanhá-la para um passeio à pequena fazenda de uma delas, para o descanso necessário de quem trabalha na cidade grande. Quando a amiga deixou a casa e se preparava para entrar no carro, surge o imprevisto: um...

Penhora on-line

Postado em 21/11/2017 06h00
Márcio Américo Mata* A penhora é uma alternativa de apreensão de bens de um devedor com o objetivo de ser satisfeito um crédito que está sendo cobrado por meio de uma ação judicial. É uma forma de intromissão do Estado no patrimônio do executado, sempre observando os preceitos da Lei. A penhora de...

Uma mentira nacional

Postado em 16/11/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Entrou em vigência no dia 11 de novembro a chamada “reforma trabalhista”. Infelizmente, perdemos mais esta oportunidade. A reforma não reformou nada de importante e, o que é pior, retalhou a CLT, uma das melhores leis de nossa história republicana, que agora sobreviverá aos...

Democracia ameaçada

Postado em 14/11/2017 06h00
*Giuseppe Gazzinelli de Barros Recentemente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral manifestou que a Justiça Eleitoral tem preocupação com os efeitos que as chamadas “Fake News” podem vir a ter sobre o processo eleitoral de 2018, a exemplo do que ocorreu em outros países. O tema é de grande...

Os efeitos da reforma trabalhista

Postado em 14/11/2017 06h00
Antonio Carlos Vendrame* O mote desta reforma é valorizar a vontade das partes (empregado e empregador), reduzindo a interferência do Estado. Sem sombra de dúvida a reforma trabalhista será benéfica às empresas, especialmente quanto às alterações nos processos judiciais trabalhistas. Atualmente, as...

Corrupção total

Postado em 09/11/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* O ministro da Justiça Torquato Jardim deu declarações bombásticas sobre a corrupção no Rio de Janeiro. O governador Pezão e o secretário de Segurança Pública teriam perdido o controle da Polícia Militar. “Se estou errado, provem-me o contrário”, desafiou. Suas declarações...

Ódio no Supremo

Postado em 02/11/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Recente bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso demonstrou publicamente que há um desequilíbrio entre os ministros daquela Corte. Não é a primeira vez que isto acontece. Vem ao contrário se repetindo com frequência e fala-se até mesmo em grupos ou...

O réu e o juiz

Postado em 26/10/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Quem assistiu ao depoimento do ex-governador Sérgio Cabral ao juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal do Rio viu uma cena inusitada e grave que exige providências imediatas, algumas já tomadas. Na condição de um dos réus mais penalizados do país, Sérgio Cabral passou...