Compra na planta e os direitos do consumidor

Postado em 06/03/2018 06h00
Rômulo Brasil   A crise econômica e política que nos últimos anos assola o Brasil trouxe reflexos em vários setores da economia. O mercado imobiliário não se safou da tormenta, o que foi noticiado e percebido por muitos. No entanto, nos últimos meses, passou-se a perceber uma mudança...

Os efeitos com a nova lei de motoristas de aplicativos

Postado em 06/03/2018 06h00
João Badari e Gustavo Hoffman   Foi aprovada na Câmara dos Deputados a nova regulamentação dos serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 Pop. Para entrar em vigor, a nova lei ainda depende da sanção do presidente Michel Temer. A norma trará alguns efeitos relativos aos...

A valoração da prova

Postado em 27/02/2018 06h00
Arnaldo Lares Campagnani Considerada pelo senso comum, muitas vezes, a “prostituta das provas”, a prova testemunhal sempre trouxe consigo a marca da falibilidade, dos interesses e da possível manipulação daquele que depõe. É na produção dessa prova, em audiência, perante as partes e o juiz, que...

Vai empreender em 2018? Confira 5 dicas tributárias

Postado em 27/02/2018 06h00
Francisco Arrighi Para quem pretende empreender neste ano é fundamental planejar-se. O empreendedorismo é composto por uma tomada de decisões, escolhas estas que implicam em riscos e desafios, inovações, postura, sonhos, criatividade. Em tempos de crise, o cenário é ainda mais desafiador, e...

Intervenção no Rio de Janeiro

Postado em 22/02/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva O presidente Michel Temer, usando de dispositivos constitucionais, decretou a intervenção no  Rio de Janeiro, até 31.12.18, limitada à área de segurança pública. O objetivo da intervenção é pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública ali reinante, nomeando como...

Vai impulsionar seus artigos jurídicos no Facebook? Saiba quanto custa

Postado em 15/02/2018 06h00
Tomaz Chaves (*) Olá amiga e amigo advogado, tudo bem? Na semana passada, abordei os benefícios que você poderia colher ao criar anúncios pagos no Facebook e hoje, na terceira e última parte de nossa série de matérias especiais sobre a rede social, abordarei um tema que ainda gera muitas dúvidas em...

Salvação do Judiciário

Postado em 15/02/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva (*) O STF está prestes a pronunciar um dos mais importantes julgamentos de sua história: a execução imediata das condenações penais, a partir do julgamento de segunda instância. O profundo significado está no fato de que a impunidade vai acabar ou pelo menos vai ficar...

Lula - Catilina dos Tempos Atuais

Postado em 13/02/2018 06h00
Bady Curi Neto “Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há de precipitar a tua audácia sem freio?”. As frases reproduzidas fazem parte do discurso proferido pelo Cônsul Romano Marco Túlio Cícero contra o...

SELVA CORPORATIVA

Postado em 13/02/2018 06h00
André de Almeida Rodrigues (*) Lupus est homo homini lúpus, ou “o homem é o lobo do homem” já afirmava o brocardo popularizado por Thomas Hobbes, ao tentar racionalizar a necessidade de um governo (e, portanto, de regras estáveis) para permitir o convívio social, evitando que os indivíduos...

Novela chamada Medidas Provisórias 789, 790 e 791

Postado em 06/02/2018 06h00
William Freire*  Terminou a novela chamada Medidas Provisórias 789, 790 e 791/2017. A Medida Provisória 789/2017, que alterou a Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM, transformada na Lei 13.540/2017, já nasceu com alto índice de judicialização. Já há ações questionando vários...

Judiciário e o Auxílio-Moradia

Postado em 06/02/2018 06h00
Bady Curi Neto* Temos visto, sistematicamente, uma campanha pelas mídias sociais de desmoralização do poder Judiciário e do Ministério Público. Estas campanhas se intensificaram após a Operação Lava Jato, que culminou na condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em um dos...

Aplicação da nova lei aos contratos de trabalho anteriores à reforma

Postado em 30/01/2018 06h00
Henrique Garbellini Carnio* Uma das grandes polêmicas envolvendo a reforma trabalhista é sobre a aplicação das recentes normas para os contratos de trabalho vigentes e anteriores ao dia 11 de novembro de 2017, data em que entrou em vigor a nova lei. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá se...