Desastre no ar

Postado em 26/12/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* A disputa entre os aeroportos da Pampulha e Confins vem de longe e mostra a instabilidade do poder público ao tratar dos interesses gerais da população. A cidade cresceu rapidamente e o Aeroporto da Pampulha ficou insuficiente. Não é seguro para voo de aviões modernos de...

O que ficou de fora da reforma do Fies

Postado em 19/12/2017 06h00
Bernardo de Pádua* O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) nº 785/2017, que trata da reforma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cuja existência anda ameaçada por falta de recursos. A medida, que segue para sanção do presidente Michel Temer, propõe a divisão do Fundo em três modalidades a...

Crédito presumido de ICMS e PIS/Cofins

Postado em 19/12/2017 06h00
Leonel Martins Bispo* Nos últimos anos, os Estados concederam desonerações de ICMS para incentivarem empreendimentos em seus territórios. Não raras vezes, tal incentivo é atrelado a contrapartidas previamente definidas, a serem honradas pelos contribuintes, como geração de empregos e implantação de...

Polícia Federal e UFMG

Postado em 14/12/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* A PF desencadeou a operação Esperança Equilibrista para apurar suposto desvio de verbas na  Fundação do Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Para depor, levou coercitivamente o reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramires, e a vice-reitora, dentre outras pessoas. A operação...

O que ficou de fora da reforma do FIES

Postado em 12/12/2017 06h00
Bernardo de Pádua* O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) nº 785/2017, que trata da reforma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cuja existência anda ameaçada por falta de recursos. A medida, que segue para sanção do presidente Michel Temer, propõe a divisão do Fundo em três modalidades a...

Crédito Presumido de ICMS e PIS/Cofins

Postado em 12/12/2017 06h00
  Leonel Martins Bispo* Nos últimos anos, os Estados concederam desonerações de ICMS para incentivarem empreendimentos em seus territórios. Não raras vezes, tal incentivo é atrelado a contrapartidas previamente definidas, a serem honradas pelos contribuintes, como geração de empregos e...

Poderes do Supremo Tribunal Federal

Postado em 07/12/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Os Supremos Tribunais, como todo órgão de cúpula do Judiciário no mundo, têm uma grande soma de poder concentrado nas mãos de seus juízes, aqui no Brasil chamados de ministros. O homem é por natureza um animal belicoso. Está em permanente litígio com seus semelhantes,...

Prenda, condene e apure

Postado em 05/12/2017 06h00
Bady Curi Neto* Temos vivenciado nos últimos anos, principalmente diante dos escândalos diuturnos de corrupção que, infelizmente, assolam o país, sob os aplausos da plateia, uma verdadeira inversão das normas penais. Os imputados por práticas de atos de corrupção têm tido suas prisões preventivas...

A conciliação sob a perspectiva do discurso prático geral e do discurso jurídico de Robert Alexy

Postado em 05/12/2017 05h00
Arthur De Paula* A importância de saber lidar positivamente com os conflitos é crescente em tempos em que estes são inevitáveis e recorrentes. Nesse sentido, é necessário gerenciar o conflito a fim de amenizar o litígio através de uma resolução adequada, dentre elas, a conciliação.  A solução...

A arte de engolir sapos

Postado em 30/11/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Os gregos viam a política como a arte de governar as cidades. As classes nobres eram encarregadas desta bela missão: prover a cidade de tudo que era necessário, desde a administração até os muros de defesa contra o inimigo. Como toda administração exige uma atividade...

Reforma Eleitoral

Postado em 28/11/2017 06h00
Giuseppe Gazzinelli de Barros* O Congresso Nacional aprovou reformas em nossa legislação eleitoral, as quais já estarão valendo para as eleições gerais de 2018. As alterações entraram em vigor por meio das Leis nº 13.487/17 e 13.488/17. A reforma na verdade fez alterações em artigos da Lei das...

A incidência do ITBI em caso de incorporação societária

Postado em 28/11/2017 06h00
Camila Soares Gonçalves* Os municípios têm considerado qualquer transmissão da titularidade de imóveis que não seja objeto de doação como sendo sujeita à incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), salvo quando verificadas as hipóteses de imunidade previstas na Constituição...