A desculpa do “preso político”

Postado em 08/05/2018 06h00
Fernando Rizzolo* Enfrentamos tempos difíceis neste Brasil que tenta se consertar. Parece haver surgido, em nosso país, uma fé na popularidade de forma incontrolável, a ponto de se considerar um político que outrora fora popular, ou que poderá ainda sê-lo, uma figura jurídica de inimputabilidade....

A raiz de um compromisso

Postado em 01/05/2018 06h00
  Wagner Dias Ferreira* Neste mês de maio de 2018, faz 20 anos que a Carta Rogatória 8356 aportou no Supremo Tribunal Federal solicitando a coleta de três depoimentos no caso Alencar da Silveira Junior, que presidia a Comissão da Câmara na época das denúncias, Genilson Ribeiro Zeferino, que era...

Minas e o futuro governador

Postado em 01/05/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva* Uma das características da democracia é a representatividade. O povo não pode escolher diretamente todos aqueles que vão governá-lo. Por isso, fazem-se eleições nas quais se apresentam candidatos para os cargos maiores dos Poderes da República, menos para o Judiciário cujos...

Reforma trabalhista e “pejotização”

Postado em 19/04/2018 06h00
Fernanda Massote*  A “pejotização” é uma prática bastante comum no meio empresarial, que consiste na contratação de empregado através de pessoa jurídica (PJ). Há casos em que a empresa também dispensa empregados para recontratá-los como pessoa jurídica. Mesmo com as alterações trazidas pela Lei...

Luz no fim do túnel para as pequenas empresas

Postado em 19/04/2018 06h00
FLÁVIO QUINAUD PEDRON * Com o momento de crise e de instabilidade econômica que vive o Brasil, muitas empresas não conseguem cumprir com seus encargos fiscais cotidianos. Com isso, cresce a inadimplência e a crise só aumenta, ameaçando a viabilidade e a continuidade da empresa. E, de longe,...

Lula na prisão

Postado em 17/04/2018 21h47
Antônio Álvares da Silva* A vida nasce dos fatos. Por isso, os fatos nos ensinam a viver. Procurar neles a causa dos acontecimentos humanos é um esforço contínuo que todos devemos ter. A prisão de Lula nos dá duas lições. A primeira é o engrandecimento e a maturidade de nossas instituições...

O PERSISTENTE SERVIÇO À IMPUNIDADE

Postado em 10/04/2018 06h00
Na última quarta-feira, nem os mais distraídos observadores da sessão do STF, fossem devotos do réu, fossem seus antagonistas, deixaram de observar o empenho com que os ministros Marco Aurélio e Lewandowski se dedicaram à defesa do ex-presidente Lula. Os dois magistrados tinham torcida nacional a...

Compra na planta e os direitos do consumidor

Postado em 06/03/2018 06h00
Rômulo Brasil   A crise econômica e política que nos últimos anos assola o Brasil trouxe reflexos em vários setores da economia. O mercado imobiliário não se safou da tormenta, o que foi noticiado e percebido por muitos. No entanto, nos últimos meses, passou-se a perceber uma mudança...

Os efeitos com a nova lei de motoristas de aplicativos

Postado em 06/03/2018 06h00
João Badari e Gustavo Hoffman   Foi aprovada na Câmara dos Deputados a nova regulamentação dos serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 Pop. Para entrar em vigor, a nova lei ainda depende da sanção do presidente Michel Temer. A norma trará alguns efeitos relativos aos...

A valoração da prova

Postado em 27/02/2018 06h00
Arnaldo Lares Campagnani Considerada pelo senso comum, muitas vezes, a “prostituta das provas”, a prova testemunhal sempre trouxe consigo a marca da falibilidade, dos interesses e da possível manipulação daquele que depõe. É na produção dessa prova, em audiência, perante as partes e o juiz, que...

Vai empreender em 2018? Confira 5 dicas tributárias

Postado em 27/02/2018 06h00
Francisco Arrighi Para quem pretende empreender neste ano é fundamental planejar-se. O empreendedorismo é composto por uma tomada de decisões, escolhas estas que implicam em riscos e desafios, inovações, postura, sonhos, criatividade. Em tempos de crise, o cenário é ainda mais desafiador, e...

Intervenção no Rio de Janeiro

Postado em 22/02/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva O presidente Michel Temer, usando de dispositivos constitucionais, decretou a intervenção no  Rio de Janeiro, até 31.12.18, limitada à área de segurança pública. O objetivo da intervenção é pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública ali reinante, nomeando como...