Seguro-desemprego para empregados domésticos

Postado em 03/09/2015 07h44
Por: Hoje em Dia O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicou na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira a resolução onde estabelece as regras para concessão do seguro-desemprego para os trabalhadores domésticos. Para Paulo Pirolla, redator jurídico da Sage...

O desperdício dos alimentos e a fome

Postado em 01/09/2015 08h16
Por: Délio Malheiros   A fome no mundo assola mais de 850 milhões de pessoas anualmente, especialmente no continente africano. Por outro lado, cálculos mais conservadores, apontam que 30% dos alimentos são desperdiçados, desde a produção, passando pelo armazenamento e transporte, até à...

Atenção na compra em sites internacionais

Postado em 01/09/2015 08h14
Hoje em Dia   Cada vez mais compradores brasileiros são atraídos pelas ofertas de produtos e preços oferecidos pelos sites internacionais de vendas online.   A entrega desses produtos e a legislação sobre importação, principalmente os impostos, são desconhecidas de grande parcela dos...

As cidades e a Mudança Global do Clima

Postado em 01/09/2015 08h12
Por: Vinicius Porto   Em 1961, quando do primeiro voo espacial tripulado por um ser humano, realizado pelo cosmonauta soviético Yuri Gagarin, ouvimos a célebre frase: “A Terra é Azul”. Sabemos hoje que é azul, redonda e muito frágil.   E se esta Terra e sua sobrevivência estão ligadas à...

Contribuição previdenciária de trabalhadores avulsos

Postado em 01/09/2015 08h06
Hoje em dia*   O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral no recurso extraordinário 852796, que trata da forma de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo trabalhador avulso.   O plenário do STF irá discutir a constitucionalidade da...

Rescisão com assistência do sindicato

Postado em 01/09/2015 07h51
Núbia Freitas Carvalho - bairro Santa Mônica Trabalho há 10 anos em uma empresa, e nos dois últimos venho pedindo ao meu chefe para fazer meu acerto. Estava, até então, pensando em mover um processo contra ele por conta dos meus direitos trabalhistas que nunca foram pagos. Mas ele resolveu conversar...

Sobre o imposto sobre grandes fortunas

Postado em 30/08/2015 10h08
Nestes tempos não muito sofisticados economicamente, reacende-se o debate acerca da criação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil.   Este imposto, de competência impositiva da União, também alcunhado IGF, está previsto na Constituição da República, precisamente no artigo 153, inciso VII,...

Décimo terceiro salário dos aposentados

Postado em 30/08/2015 10h06
Hoje em Dia*   O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 363, ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, solicitando que o governo federal seja obrigado a antecipar o...

O uso de drogas

Postado em 27/08/2015 07h24
Por: Marcelo Leonardo   O debate sobre a descriminalização do uso de drogas voltou à mídia com o julgamento no Supremo Tribunal Federal de recurso extraordinário onde se discute a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Tóxicos. O dado, juridicamente curioso no debate, é exatamente a...

Mandado de segurança de servidora é negado pelo STF

Postado em 27/08/2015 07h22
Hoje em Dia*   Após ser demitida pelo procurador-geral da República uma ex-servidora do Ministério Público Federal questionou o ato alegando não poder ser demitida, com base na prática de ato equivalente a tipo penal, sem que houvesse prévia condenação judicial transitada em julgado. A autora...

Responsabilização por infração ambiental é subjetiva

Postado em 25/08/2015 07h51
Por: Danilo Miranda*   A discussão sobre a natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental está longe de ser assunto novo ou recente, mas as atualizações jurisprudenciais sobre o tema são fundamentais para os aplicadores do Direito Ambiental, bem como para aqueles a quem a norma...

Ministra Cármen Lucia debate o papel da mulher no Rio de Janeiro

Postado em 25/08/2015 07h49
Hoje em Dia*   Para a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a magistratura brasileira é um dos órgãos da sociedade e, como tantos outros, tem uma carga de preconceito grande contra a mulher.   Para ela, “A maioria hoje de tribunais, inclusive tribunais...