Consulte o advogado

Postado em 11/08/2015 09h34
Empregado pode requerer baixa na CTPS Samantha Carvalho de Jesus – bairro Califórnia Trabalho em uma empresa muito desorganizada e que nunca pagou com regularidade todos os direitos dos empregados, como FGTS, por exemplo. Nesta semana pedi demissão, mas meu patrão alegou que, no momento, não tem...

Advogado valorizado. Cidadão respeitado

Postado em 11/08/2015 09h29
Por: Marcos Vinicius Coelho* Ao cumprimentar a advocacia neste 11 de agosto, quando comemoramos o Dia do Advogado, reafirmamos nosso compromisso com a consolidação das conquistas alcançadas nos últimos anos e com a luta para garantir o respeito às prerrogativas profissionais e, a cada dia, melhores...

Audiência de custódia

Postado em 11/08/2015 09h27
Por: Marcelo Leonardo* Já escrevi neste espaço que os juízes e o Tribunal mineiro são, em parte, responsáveis pelo grande número de presos provisórios (com prisão preventiva antes do julgamento final de processo criminal) que temos em Minas Gerais. O dado estatístico é alarmante, pois dos cerca de...

O papel do advogado nas questões ambientais

Postado em 11/08/2015 09h22
Por: Danilo Miranda* Nos dias atuais, uma das grandes dificuldades do empresário brasileiro é a questão ambiental e suas diversas exigências, normas e responsabilidades advindas do seu descumprimento. Seja a ilegalidade advinda de uma ato que gerou um dano ambiental, seja meramente formal, trará...

Quando a missão tem início

Postado em 11/08/2015 09h20
Por: Leonardo Doch* Enfim concluí o tão sonhado curso de direito. Ao longo da graduação, a expectativa do futuro profissional sempre fez parte da minha vida, sobretudo, em face da convivência diária com mestres e especialistas em diversos ramos jurídicos. Durante a faculdade, para poder me aproximar...

A clínica do Direito

Postado em 11/08/2015 09h19
Por: Rodrigo da Cunha* O exercício da advocacia em Direito de Família e sucessões exige dos profissionais um olhar diferenciado sobre as demandas que chegam até nós. Assim como os sacerdotes e psicanalistas, somos também profissionais de escuta. É preciso ouvir com todos os ouvidos, e amorosamente,...

A Insegurança Jurídica

Postado em 11/08/2015 09h17
Por: Vinicius Porto* A segurança jurídica é o que confere confiança ao cidadão no momento de assumir e dar início a um empreendimento. Ao empreendedor será necessário olhar adiante, antever situações, projetar ações e resultados esperados, e, sobretudo, assumir riscos. Para tanto, faz-se necessário...

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho aumenta débitos judiciais

Postado em 11/08/2015 09h15
Por: André Brito* O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão histórica, no último dia 4 de agosto, julgou a Arguição de Inconstitucionalidade suscitada pelo ministro Claudio Brandão em relação ao dispositivo constante da Lei 8.177/91, que determinava a atualização dos créditos trabalhistas...

A mediação e o marco regulatório

Postado em 11/08/2015 09h15
Por: Renato Toledo da Cunha* O Brasil é, inegavelmente, um país com forte e arraigada cultura de judicialização. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o volume de processos judiciais bateu novo recorde em 2013. Foram 28 milhões de novos casos, que elevaram para 95 milhões o número de...

O ICMS no comércio eletrônico

Postado em 11/08/2015 09h13
Por: Rodolfo Gropen O delineamento das materialidades dos tributos, assim como a competência dos entes da Federação, bases de cálculo, sujeitos ativos e passivos, dentre outros elementos da tributação, encontram seus alicerces na Constituição da República. Contamos com um sistema tributário...

Bem mais simples, bem mais perigoso

Postado em 11/08/2015 09h12
Por: Erasmo Cabral* A Lei Complementar n. 147, de 07.08.14, alterou significativamente a Lei Complementar 123/2006 (Estatuto Nacional da Micro e Empresa de Pequeno Porte) para, dentre outras, possibilitar o encerramento de empresas com débitos, seja dizer, sem a devida regularização das obrigações...

Sucessão hereditária e regime de bens

Postado em 09/08/2015 10h34
Rômulo Moura Mendes - Especialista em Direito de Família e sócio do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM Não raro, clientes questionam se, quando falecerem, os bens que deixarão serão integralmente destinados aos seus filhos. Se a pessoa for casada, a resposta não é tão simples. O...