A reforma trabalhista

Postado em 29/12/2016 06h00
Antônio Álvares da Silva* A reforma trabalhista que vem sendo anunciada através de projeto de lei é uma das melhores iniciativas do governo Temer. Não tanto pelas modificações que promete, mas pela nova filosofia de ação que adota para o Direito do Trabalho. Fez o que nenhum governo anterior foi...

Renan e o STF

Postado em 22/12/2016 06h00
Antônio Álvares da Silva* A liminar de um ministro do STF, retirando do cargo com um simples piparote o presidente do Senado é a mais evidente demonstração de que nossas instituições políticas estão fora da realidade e inadequadas para o cumprimento de seu papel político. Não se discute se Calheiros...

Justiça do Trabalho. Não deu certo?

Postado em 20/12/2016 06h00
Lorival Ferreira dos Santos* Os sucessivos e orquestrados ataques ao Judiciário Trabalhista e aos seus membros, nesse crítico momento político, econômico e social pelo qual o país vem passando, nos impele à reflexão acerca do papel da Justiça do Trabalho e seus objetivos no futuro. Em visão obtusa e...

Território livre e sem lei?

Postado em 20/12/2016 06h00
Maicel Anesio Titto* Há pouco mais de uma década, a ampliação do acesso à internet começou a mudar a forma de produção e divulgação de conteúdo tornando-a mais pulverizada e horizontal. A criação das redes sociais impulsionou ainda mais o alcance da informação e do conhecimento, mas também tem...

Modificações do simples nacional

Postado em 15/12/2016 06h00
Marcelo Morais* A tributação brasileira é, constantemente, motivo de queixas dos empresários. As causas são diversas, desde a elevada carga de impostos até a complexidade da legislação que regulamenta as operações. Para tentar melhorar, ao menos em parte, essa situação, foi criada, em 2006, a Lei...

Atraso na entrega de imóvel

Postado em 08/12/2016 06h00
Gilberto Bento Jr.* Com a crise, o setor imobiliário foi um dos mais afetados, entretanto, como as construtoras nos últimos anos lançaram muitos empreendimentos, o que se observa é um crescimento muito grande nos atrasos de entregas, o que permite ao comprador do solicitar uma indenização para...

A conta da Judicialização da saúde

Postado em 29/11/2016 06h00
Dagoberto Lima* Com uma ação para cada dois habitantes, o Brasil é o campeão mundial de processos na Justiça. Na saúde isso não é diferente. A judicialização tornou-se o caminho mais fácil para se ter acesso a procedimentos experimentais ou não cobertos pelo plano contratado, além de tratamentos em...

Prisão para todos

Postado em 24/11/2016 06h05
Antônio Álvares da Silva* A igualdade é um dos atributos, ao lado da proporcionalidade, pelos quais identificamos o conceito do valor “justiça”. Se duas coisas são iguais, não podem ser medidas desigualmente. Se um fato ou situação é tratado desproporcionalmente com medidas dissociadas do momento...

A lei e o futuro dos temporários

Postado em 22/11/2016 06h00
Tamara Magalhães e Frederico Marques* A legislação e as festas de fim de ano se aproximam, e crescem as expectativas do aumento das vendas da indústria e do comércio. Por outro lado, trabalhadores aguardam ansiosos pelas oportunidades de trabalhos neste período específico. Ocorre que, muitas vezes,...

Depois do crime

Postado em 17/11/2016 06h00
Antônio Álvares da Silva* A excelente reportagem “Difícil Recomeço”, publicada pelo Hoje em Dia no dia 14/11, mostrou as misérias dos condenados, principalmente das mulheres. O que se noticiou na reportagem é o mesmo que o famoso jurista italiano Francesco Carnelutti escreveu em seu livro “As...

Quem pode ou não acessar a internet

Postado em 10/11/2016 06h06
A internet não é um bicho de sete cabeças. Com a tecnologia que o mundo tem e com os avanços que surgem, não é tão perigosa como pensamos” Leonardo Bortoletto* O avanço da tecnologia proporcionou um crescimento no uso da internet pela sociedade. No ambiente virtual, as funções são instantâneas,...

Como será a reforma da previdência?

Postado em 03/11/2016 06h41
Silvia Veloso e Flávio Bernardes* Como se não fosse suficiente o cenário político conturbado que envolve o país, agora está a caminho a Reforma da Previdência Social. A incerteza sobre quais pontos serão alterados, a expectativa de que certamente a aposentadoria se tornará mais difícil e mais...