Vai impulsionar seus artigos jurídicos no Facebook? Saiba quanto custa

Postado em 15/02/2018 06h00
Tomaz Chaves (*) Olá amiga e amigo advogado, tudo bem? Na semana passada, abordei os benefícios que você poderia colher ao criar anúncios pagos no Facebook e hoje, na terceira e última parte de nossa série de matérias especiais sobre a rede social, abordarei um tema que ainda gera muitas dúvidas em...

Salvação do Judiciário

Postado em 15/02/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva (*) O STF está prestes a pronunciar um dos mais importantes julgamentos de sua história: a execução imediata das condenações penais, a partir do julgamento de segunda instância. O profundo significado está no fato de que a impunidade vai acabar ou pelo menos vai ficar...

Lula - Catilina dos Tempos Atuais

Postado em 13/02/2018 06h00
Bady Curi Neto “Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há de precipitar a tua audácia sem freio?”. As frases reproduzidas fazem parte do discurso proferido pelo Cônsul Romano Marco Túlio Cícero contra o...

SELVA CORPORATIVA

Postado em 13/02/2018 06h00
André de Almeida Rodrigues (*) Lupus est homo homini lúpus, ou “o homem é o lobo do homem” já afirmava o brocardo popularizado por Thomas Hobbes, ao tentar racionalizar a necessidade de um governo (e, portanto, de regras estáveis) para permitir o convívio social, evitando que os indivíduos...

Novela chamada Medidas Provisórias 789, 790 e 791

Postado em 06/02/2018 06h00
William Freire*  Terminou a novela chamada Medidas Provisórias 789, 790 e 791/2017. A Medida Provisória 789/2017, que alterou a Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM, transformada na Lei 13.540/2017, já nasceu com alto índice de judicialização. Já há ações questionando vários...

Judiciário e o Auxílio-Moradia

Postado em 06/02/2018 06h00
Bady Curi Neto* Temos visto, sistematicamente, uma campanha pelas mídias sociais de desmoralização do poder Judiciário e do Ministério Público. Estas campanhas se intensificaram após a Operação Lava Jato, que culminou na condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em um dos...

Aplicação da nova lei aos contratos de trabalho anteriores à reforma

Postado em 30/01/2018 06h00
Henrique Garbellini Carnio* Uma das grandes polêmicas envolvendo a reforma trabalhista é sobre a aplicação das recentes normas para os contratos de trabalho vigentes e anteriores ao dia 11 de novembro de 2017, data em que entrou em vigor a nova lei. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá se...

A ofensiva e bilionária reforma da Previdência

Postado em 30/01/2018 06h00
Murilo Aith* Desinformação e Desqualificação. Essas foram afirmações da juíza substituta Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília para determinar a suspensão da propaganda do governo sobre a reforma da Previdência, que apresenta uma medida como importante para combate de...

Tutela Provisória e efetiva prestação jurisdicional

Postado em 25/01/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva* O processo tem um alvo que consiste em o Estado dar ou negar o que cidadão lhe pede. Para este fim, há o pedido inicial, a defesa, a instrução (prova das alegações de ambas as partes) e sentença final. Cumprida esta primeira parte, começa a longa jornada do processo pelas...

Cobrança de dívidas de jogo no Brasil

Postado em 23/01/2018 06h00
Filipe Greco De Marco Leite* Em recente decisão em sede de Recurso Especial (REsp nº 1.628.974 – SP), o Superior Tribunal de Justiça admitiu de forma expressa a possibilidade de cobrança de dívidas oriundas de jogos de azar contraídas fora do Brasil. O caso teve sua origem em uma ação monitória...

Alemanha na frente

Postado em 18/01/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva* O IG Metall, que é o maior sindicato da categoria dos metalúrgicos da Europa e um dos maiores do mundo (quase quatro milhões de filiados), está em campanha para obter nova conquista: jornada de 28 horas semanais, 16 a menos do que a jornada semanal brasileira. A campanha...

O presidente e sua ministra

Postado em 11/01/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva* A indicação da deputada federal Cristiane Brasil causou viva polêmica. Ótimo. Democracia é isto mesmo. Quem discute tem mais probabilidade de acerto e o consenso só tem sentido quando provém do dissenso em que o choque das opiniões permite uma unanimidade relativa sobre a...