Tribunal eleitoral x tribunal de contas

Postado em 21/07/2015 08h31
Por: Bruno Terra Dias O Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal de Contas da União defrontam-se com a oportunidade de ofertar à população brasileira julgamentos históricos, em momento de acusações e escusas que se distinguem na república. Mais importante que o conteúdo decisório será a...

De quem é a escolha do seguro fiança?

Postado em 21/07/2015 08h27
Aumenta o número de locatários de imóveis queixando-se da exigência por parte das imobiliárias de que o seguro fiança seja feito com empresa de escolha do locador ou de seus representantes. Torna-se cada vez mais comum o desentendimento entre locadores e locatários na hora de alugar um imóvel,...

Consulte o advogado

Postado em 21/07/2015 08h02
Sou obrigada a trabalhar sem receber salário? Desde o início do ano, a empresa onde trabalho tem perdido alguns clientes. A situação não está nada boa e temo perder meu emprego. Por outro lado, sei que meu chefe também não tem dinheiro em mãos para me demitir. Caso isso realmente ocorra, de não dar...

Programa de Proteção ao Emprego em Tempos de Crise

Postado em 19/07/2015 09h19
*André Brito Recentemente foi editada a Medida Provisória nº 680, que institui o novo Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que surge como alternativa para as recentes demissões em massa e layoffs e possibilita a manutenção de empregos nos setores econômicos mais afetados pela atual crise. As...

MP de redução da jornada de trabalho é questionada

Postado em 19/07/2015 09h18
Hoje em Dia A Medida Provisória 680, enviada pelo governo no último dia 6 de julho, que permite a redução da jornada de trabalho dos funcionários de empresas com dificuldades financeiras temporárias, provoca reação em vários segmentos sindicais. A Confederação Nacional das Profissões Liberais acaba...

A pensão alimentícia e o novo código

Postado em 16/07/2015 08h23
Newton Teixeira Carvalho O novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor a partir de março do próximo ano, preocupou-se com o recebimento, o mais rapidamente possível, dos alimentos pelo credor necessitado. Assim o artigo 528 do NCPC, nos sete primeiros parágrafos trata da chamada execução...

Lei contra a pedofilia é aprovada no Senado

Postado em 16/07/2015 08h22
Matéria segue agora para votação na câmara Aprovado na noite da ultima terça-feira, pelo Senado Federal, o projeto de lei (494/2008) que amplia as ações de repressão aos crimes sexuais praticados pela internet contra crianças e adolescentes. Provocada pela necessidade de dar segurança a armazenagem...

Novos encargos do empregador doméstico

Postado em 14/07/2015 08h12
André Brito Após longa tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada pela presidente Dilma Russeff a Lei Complementar Nº 150, de 30 de junho de 2015, que regulamenta o contrato de trabalho doméstico. Dentre muitas novidades, a que tem causado maior dúvida aos empregadores domésticos diz respeito...

Participação de lucros em tempos de crise

Postado em 14/07/2015 08h11
Caminhos e cuidados que devem ser tomados Muitas empresas têm receio na criação de políticas de remuneração variável, como a PLR, em momentos de crise. Para o advogado Caio Taniguchi, existe a possibilidade da construção de processos de remuneração variável capazes de reter profissionais com base em...

TRT cria ‘supercentrais’ para solucionar entraves

Postado em 14/07/2015 08h11
Tribunal aposta na conciliação para agilizar ações Atualmente com 40 mil processos à espera de julgamento, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Minas Gerais inaugurou o que espera ser um grande trunfo para mudar o atual cenário. A partir deste mês, trabalhadores e empresários podem recorrer às...

Licenciamento ambiental e a segurança jurídica

Postado em 12/07/2015 01h55
O novo texto normativo que entrou em vigor em abril veio com o claro objetivo de dirimir recorrentes conflitos de competência para o licenciamento ambiental e dar fim à situação problema existente, nociva à proteção ambiental e à segurança jurídica.   Com o fito de pôr fim às lacunas da Lei...

Promotoria investiga homofobia na UFMG

Postado em 12/07/2015 01h55
Professor fez declarações em sala de aula   “Graças a Deus, existe um pouco de heterossexualidade no Direito”. Com essas declarações, um professor do curso de direito da UFMG motivou uma representação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)....