Prefiro vender lenços

Postado em 30/06/2015 08h40
Rodolfo Gropen A crise econômica não bate na porta. Sem pedir licença ela já adentrou ao nosso ambiente, pessoal e profissional. Estamos em recessão. Contudo, não podemos considerar que a salvação e a recuperação do nosso país reside cada vez mais incrementado ajuste fiscal. Ocorre ponderar que já...

Pedido para o STJ foi escrito em papel higiênico

Postado em 30/06/2015 08h36
Condenado envia solicitação pelos correios   Não é a primeira vez que um condenado pela Justiça brasileira utiliza-se de uma forma inédita para enviar uma solicitação ao STJ. Em 2014, no Ceará um detento enviou uma petição de habeas corpus redigida em um pedaço de lençol.   No dia 20 de...

Seguradora de veículo cancela contrato

Postado em 30/06/2015 08h27
João Luiz da Fonseca – bairro Serrano Há três anos faço o seguro do meu carro com a mesma seguradora. No ano passado, meu carro foi roubado, mas encontrado uma semana depois. Neste mês renovei o seguro com a mesma seguradora e já paguei a primeira parcela. Até então, pra mim, estava tudo certo,...

Animais de estimação

Postado em 25/06/2015 07h57
Mariana L. T. Barbosa No Direito Brasileiro, todos os animais são considerados bens semoventes. Classificados pelo Legislador como objetos, não têm personalidade jurídica, não são sujeitos de direitos, mas, podem ser apropriados pelas pessoas. Desta forma, ”pets” adquiridos durante um casamento ou...

Congresso da Amagis debate exploração minerária

Postado em 25/06/2015 07h57
Marco regulatório na pauta das discussões Em função da crescente demanda judicial envolvendo a questão minerária, a Associação dos Magistrados de Minas Gerais (Amagis) propõe discussões sobre o tema nos desdobramentos e impactos econômicos, sociais e ambientas de uma das atividades de maior peso...

Tributação da herança pela União Federal

Postado em 23/06/2015 09h23
Rodolfo Gropen (*) No cenário atual de crise econômica e queda de arrecadação pelos Fiscos, especula-se que, dentre as medidas a serem implementadas pelo Governo Federal com o intuito de dar fôlego ao tão propalado superávit primário, existe a possibilidade de a União Federal tributar também a...

Pena maior para estupro de menor e deficientes

Postado em 23/06/2015 09h22
Proposta aprovada em Comissão modifica o código penal A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena mínima de oito para 10 anos de reclusão nos casos de estupro de menores de 14 anos ou de pessoas doentes ou com deficiência física, mental ou...

800 anos

Postado em 23/06/2015 09h20
Bruno Terra Dias (*) Completou 800 anos, no último dia 15, um documento essencial à civilização ocidental, a Magna Charta (forma abreviada pela qual ficou mundialmente conhecido esse repositório de direitos do povo inglês). Imposta ao Rei João Sem Terra, que a assinou, sendo confirmada por seus...

Câmara quer proibir a cobrança de roaming

Postado em 23/06/2015 09h18
Infrator pode até perder a concessão, prevê a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que proíbe a cobrança, pelas operadoras de telefonia celular, da tarifa adicional de deslocamento (roaming) quando o cliente fizer ou receber ligação fora da sua área de...

União estável, ameaças e partilha

Postado em 23/06/2015 09h15
Tenho um relacionamento de muitos anos com uma estrangeira. Queremos formalizar nossa união e gostaria de saber se ela terá direito ao visto permanente brasileiro. Cláudio M. Nunes – bairro Jardim Alvorada A Resolução Normativa nº 77/08 do Conselho Nacional de Imigração permite a permanência...

Automóvel: sonho ou pesadelo

Postado em 21/06/2015 10h32
Délio Malheiros   O primeiro sonho do brasileiro é a casa própria. O segundo, sem concorrente, é o automóvel. São 80 milhões nas ruas, que se transformaram em verdadeiro caos. Para atender essa gigantesca frota não há obra pública que consiga diminuir os famigerados engarrafamentos.   A...

Turmas do TRT se solidarizam com movimento de servidores

Postado em 21/06/2015 07h42
As 2ª, 5ª, 6ª e 9ª Turmas do TRT-MG abriram espaço durante as sessões da última terça-feira para a manifestação de desembargadores e servidores em favor do movimento de reivindicação salarial dos servidores.   O presidente da 2ª Turma, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, registrou a...