A economia do compartilhamento

Postado em 01/11/2016 06h27
Gabriel Venturim* Caracterizada pela utilização conjunta de serviços ociosos ou pouco aproveitados, a economia do compartilhamento movimenta US$ 110bi por ano segundo estimativa da Shaping Tomorrow. Essa forma de utilização é promovida, sobretudo, por plataformas digitais, que suscitam discussões e...

Novas normas contábeis

Postado em 01/11/2016 06h25
Idésio Coelho* A convergência do Brasil às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS, em inglês), que está em curso, é absolutamente sinérgica aos anseios crescentes da sociedade quanto à lisura e transparência. Com esse avanço, nosso país alinha-se a 25 nações que já...

'Duzentos ministros'

Postado em 27/10/2016 06h39
Antônio Álvares* O min. Teoria Zavascki, em recente debate na Associação dos Advogados Paulistas, segundo informação do jornal Folha de São Paulo, afirmou que “desisti de reformar o acúmulo de processos no STF”. Portanto o ministro entregou os pontos. O Supremo, segundo sua opinião, é incorrigível...

Relações de trabalho hi-tech

Postado em 24/10/2016 20h02
Bernardo Grossi*  Minas está se tornando referência brasileira no desenvolvimento de novos negócios na área de inovação e tecnologia, as chamadas startups. Ao todo, são mais de 400 empresas nascentes nesse segmento. A novidade, porém, não está somente nos produtos e serviços oferecidos, mas...

Regulação contratual e planos de saúde

Postado em 20/10/2016 14h24
Fernanda Guimarães* Historicamente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem fomentando, através de sua regulamentação normativa, avanços como a criação de normas específicas para disciplinar a relação entre as operadoras de planos privados de saúde e seus prestadores de serviços. A...

Congelamento dos gastos públicos

Postado em 13/10/2016 06h00
Antônio Álvares da Silva* O texto básico da PEC 241 foi aprovado pela Câmara. Resta agora saber qual será o comportamento do Senado. As discussões vão continuar com intensidade já que se trata de uma das mais importantes medidas que se tomou na história da República brasileira. A providência nada...

Não tá tranquilo, não tá favorável

Postado em 11/10/2016 06h00
Maíra Junqueira* Vivemos um momento em que é grande a necessidade de mobilização de toda a sociedade em torno do apoio aos direitos humanos. Além das questões ainda não resolvidas no país, a atuação de forças conservadoras em várias instâncias de poder ameaça direitos conquistados nas últimas...

Nove direitos dos endividados

Postado em 11/10/2016 06h00
Dori Boucault* Pagar as contas no fim do mês está se tornando uma tarefa cada vez mais difícil. Com aumento da inflação e do desemprego, muitos consumidores não estão conseguindo honrar os compromissos em dia. Mas, mesmo endividados, os consumidores possuem direitos que devem ser respeitados....

Previdência em pauta (...até quando?)

Postado em 09/10/2016 06h30
Hermes Arrais Alencar* Sob os holofotes do desejo governamental de reforma estão dois regimes de previdência: o maior deles nominado Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que busca proteger os trabalhadores da iniciativa privada; e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que visa...

O massacre do Carandiru

Postado em 06/10/2016 06h00
Antônio Álvares da Silva* Em 1992, 111 presidiários foram mortos pela PM paulista, sob pretexto de dominar uma rebelião. Não se vai discutir aqui o mérito da ação policial, se houve, como salientou o relator do processo no TJ, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal. Este aspecto fica...

O empobrecimento do direito

Postado em 04/10/2016 06h00
Amadeu de Paula*  Todos os ramos do conhecimento devem ser, ainda que em grau mínimo, conhecido pelo povo leigo. No mundo do direito, todos sabem que é proibido roubar ou matar alguém. Todos sabem que, ao pagar uma dívida, é bom ter um recibo, pois, do contrário, poderemos ser obrigados a pagar...

Turista atento é turista conectado

Postado em 04/10/2016 06h00
Luciana Atheniense* Viajar é uma das melhores coisas da vida! Conhecer novos lugares, culturas e pessoas é uma oportunidade única e deliciosa para grande parte das pessoas. Muitos ficam em contagem regressiva para as próximas férias ou mal chegou de uma viagem já está planejando a próxima. Prova...