Espetáculo Punitivista

Postado em 09/01/2018 06h00
Bady Curi Neto* O Supremo Tribunal Federal (STF) através da decisão monocrática de um de seus Ministros, Edson Fachin, determinou, no apagar das luzes do recesso do final de ano e das férias de janeiro, o imediato cumprimento da pena do deputado Federal Paulo Salim Maluf, condenado em regime fechado...

Ano Novo. Há esperanças?

Postado em 04/01/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva* Bertrand Russel, em seu notável livro Tem Futuro o Homem? demonstra um lado pessimista da humanidade e lhe contrapõe um outro, diferente, em que reina a paz e a justiça e os homens gozem de liberdade e bem-estar. O lado negativo é que o ser humano até hoje só foi capaz de...

Os primeiros 30 dias da reforma trabalhista

Postado em 26/12/2017 06h00
Ana Paula Neves* Passado um mês após a promulgação da Reforma Trabalhista, definida pela lei 13.467/2017 e já alterada pela tão comentada Medida Provisória 808/2017 – com o intuito de modificar alguns aspectos do texto original que não ficaram completamente definidos no documento, até então,...

Desastre no ar

Postado em 26/12/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* A disputa entre os aeroportos da Pampulha e Confins vem de longe e mostra a instabilidade do poder público ao tratar dos interesses gerais da população. A cidade cresceu rapidamente e o Aeroporto da Pampulha ficou insuficiente. Não é seguro para voo de aviões modernos de...

O que ficou de fora da reforma do Fies

Postado em 19/12/2017 06h00
Bernardo de Pádua* O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) nº 785/2017, que trata da reforma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cuja existência anda ameaçada por falta de recursos. A medida, que segue para sanção do presidente Michel Temer, propõe a divisão do Fundo em três modalidades a...

Crédito presumido de ICMS e PIS/Cofins

Postado em 19/12/2017 06h00
Leonel Martins Bispo* Nos últimos anos, os Estados concederam desonerações de ICMS para incentivarem empreendimentos em seus territórios. Não raras vezes, tal incentivo é atrelado a contrapartidas previamente definidas, a serem honradas pelos contribuintes, como geração de empregos e implantação de...

Polícia Federal e UFMG

Postado em 14/12/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* A PF desencadeou a operação Esperança Equilibrista para apurar suposto desvio de verbas na  Fundação do Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Para depor, levou coercitivamente o reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramires, e a vice-reitora, dentre outras pessoas. A operação...

O que ficou de fora da reforma do FIES

Postado em 12/12/2017 06h00
Bernardo de Pádua* O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) nº 785/2017, que trata da reforma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cuja existência anda ameaçada por falta de recursos. A medida, que segue para sanção do presidente Michel Temer, propõe a divisão do Fundo em três modalidades a...

Crédito Presumido de ICMS e PIS/Cofins

Postado em 12/12/2017 06h00
  Leonel Martins Bispo* Nos últimos anos, os Estados concederam desonerações de ICMS para incentivarem empreendimentos em seus territórios. Não raras vezes, tal incentivo é atrelado a contrapartidas previamente definidas, a serem honradas pelos contribuintes, como geração de empregos e...

Poderes do Supremo Tribunal Federal

Postado em 07/12/2017 06h00
Antônio Álvares da Silva* Os Supremos Tribunais, como todo órgão de cúpula do Judiciário no mundo, têm uma grande soma de poder concentrado nas mãos de seus juízes, aqui no Brasil chamados de ministros. O homem é por natureza um animal belicoso. Está em permanente litígio com seus semelhantes,...

Prenda, condene e apure

Postado em 05/12/2017 06h00
Bady Curi Neto* Temos vivenciado nos últimos anos, principalmente diante dos escândalos diuturnos de corrupção que, infelizmente, assolam o país, sob os aplausos da plateia, uma verdadeira inversão das normas penais. Os imputados por práticas de atos de corrupção têm tido suas prisões preventivas...

A conciliação sob a perspectiva do discurso prático geral e do discurso jurídico de Robert Alexy

Postado em 05/12/2017 05h00
Arthur De Paula* A importância de saber lidar positivamente com os conflitos é crescente em tempos em que estes são inevitáveis e recorrentes. Nesse sentido, é necessário gerenciar o conflito a fim de amenizar o litígio através de uma resolução adequada, dentre elas, a conciliação.  A solução...