Arrecadação municipal em tempo de crise

Postado em 12/07/2018 06h00
Juliana Fernandino* Os municípios brasileiros deixam de arrecadar bilhões de reais todos os anos por desconhecimento da legislação e ineficiência na fiscalização. É inacreditável o volume de tributos que não são recolhidos por falta de preparação do corpo fiscal e, em tempos de crise econômica no...

Juiz pode muito, mas não pode tudo

Postado em 12/07/2018 06h00
Bady Curi Neto No último domingo, o desembargador Rogério Favreto, de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em inusitado habeas corpus, concedeu liminar deferindo a expedição do mandado de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a mais de 12 anos de prisão,...

Storytelling: a arte de contar histórias

Postado em 10/07/2018 06h00
Camila Soares Gonçalves* É de conhecimento público que o método tradicional de ensino – adotado pela maior parte das instituições educacionais – está ultrapassado, principalmente na área jurídica, uma vez que não se ensina aos alunos e profissionais a arte de contar histórias, também chamada de...

STF e Aécio

Postado em 10/07/2018 06h00
Bady Curi Neto*   A Justiça deve ser vista sem paixão, e sim com a razão, e em obediência e observância ao ordenamento jurídico posto, sob pena de não o fazendo estarmos diante de um justiçamento, que não coadune com o Estado Democrático de Direito. Nos últimos tempos, do mensalão até o...

STF - loteria jurídica

Postado em 02/07/2018 19h41
Bady Curi Neto* O Poder Judiciário no Brasil é regulado pela Constituição Federal (CF) em seus artigos 92 a 126 e constituído por diversos órgãos, entre eles o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país e o guardião da Constituição.  As suas decisões, mesmo as que não possuem...

STF, Palocci, Lula e Dilma

Postado em 28/06/2018 06h00
Bady Curi Neto* Há muito o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos Governos Lula e Dilma, Antônio Palocci, vinha tentando um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). O homem forte do PT, hoje homem bomba, fora preso no ano de 2016, preventivamente, por determinação do...

A ética e o roubo de cargas

Postado em 28/06/2018 06h00
Frederico Augusto Lanzoni e Jésus de Lisboa Gomes* O roubo e furto de caminhões sempre motivou o crime organizado. Um veículo de porte médio custa em torno de R$ 130 mil. Um veículo maior, por sua vez, ultrapassa a casa dos R$ 650 mil, cifras que costumavam chamar a atenção dos empresários do crime...

Caos total

Postado em 26/06/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva A greve dos caminhoneiros pôs o governo de joelhos. A anarquia fez com que a ordem se recolhesse, dando lugar ao caos. Alguns insensatos chegaram a pedir, através de cartazes, a “volta dos generais”, como se o problema social se resolvesse com mobilização de tropas. A...

Política de preços do frete

Postado em 26/06/2018 06h00
Gabriela Cabral Pires* A recente greve dos caminhoneiros resultou, dentre outras medidas, na publicação pelo governo federal da Medida Provisória 832/2018, por meio da qual foi instituída uma política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. A medida fez parte do acordo entre o governo...

Usucapião de bens públicos

Postado em 19/06/2018 06h00
Camila Soares Gonçalves* A queda do edifício no centro de São Paulo, em 1º de maio deste ano, decorrente de um incêndio, trouxe à tona as discussões envolvendo invasões e ocupações de imóveis de propriedade de órgãos públicos. Isso porque o referido prédio pertencia à União, já tendo sido sede da...

Força viva

Postado em 19/06/2018 06h00
Bady Curi Neto* Praticamente, todos os jornais e mídias sociais fizeram referência ao esclarecimento que o juiz federal Marcelo Bretas – responsável pelos processos e desdobramentos da Operação Lava Jato naquela circunscrição jurisdicional – fez ao ministro Gilmar Mendes. O que ocorreu e ocorre...

Parlamentarismo

Postado em 07/06/2018 12h00
Antônio Álvares da Silva*   Os recentes acontecimentos políticos que agitaram o país fizeram voltar a velha polêmica para a adoção do parlamentarismo. Nos idos de 1961, para contornar crise política surgida com a renúncia de Jânio Quadros, ele foi instituído graças ao “jeitinho” brasileiro de...