Padre João*
Boa parte da população não se pergunta de onde vem o alimento que chega à sua mesa. Mas é sempre bom lembrar que mais de 70% dos alimentos consumidos pelo brasileiro são provenientes da agricultura familiar. Quando se fala em agricultura, em produção de alimentos, o senso comum remete à fazenda, à roça, ao interior. Essa visão tecida ao longo da história é separatista e prejudicial, uma vez que o campo não pode ser visto apenas como provedor de alimentos e também não se pode dispensar o potencial produtivo dos grandes centros urbanos. Aos poucos esse conceito vem sendo rompido.
A falta de água e solos agricultáveis, além da crescente demanda pela produção de alimentos, tem feito com que a agricultura urbana seja vista como alternativa viável. Da colheita até a mesa do consumidor, o desperdício chega a 40%. Quanto menor a distância entre o plantio e o consumo, menor o desperdício. Vale ressaltar que, em grande parte, o consumidor urbano tem raízes do meio rural. Apesar do êxodo, muitos têm conhecimento de técnicas de plantio de hortaliças, árvores frutíferas e plantas medicinais. Além disso, a demanda por alimentos frescos, sem agrotóxicos, tem sido crescente. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 800 milhões de pessoas cultivam verduras e frutas ou criam animais na cidade, o que corresponde de 15% a 20% da produção mundial de alimentos.
Em Minas Gerais temos acompanhado grandes avanços, sobretudo no que se refere à agricultura familiar e produção sustentável. Vigora no estado a Lei 15.973/2006, regulamentada pelo Decreto 44.720/2008, que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. O texto de nossa autoria tem como objetivo promover a produção sustentável sem agrotóxicos, a geração de emprego e renda, e a segurança alimentar.
De acordo com dados divulgados pela Emater, nos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, atuam 3.418 agricultores familiares e 501 não familiares. Juntos eles produziram 136.289 toneladas de hortaliças, em 2016, sendo que 83,15% vêm exclusivamente da agricultura familiar praticada no meio rural, urbano e periurbano. Nesse sentido, o trabalho de assistência técnica e extensão rural é de suma importância. Também se faz necessário o diálogo junto às Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Alimentar e à Secretaria de Desenvolvimento Agrário. As hortas comunitárias de iniciativa popular e a produção em algumas ocupações da capital mineira são exemplos exitosos de que o meio urbano também é propício à produção de alimentos.
É importante que os Planos Diretores dos municípios levem em consideração o planejamento adequado do território urbano e rural, pois a ampliação das divisas urbanas sem nenhum critério está causando grande impacto na vida de agricultores familiares e também ao meio ambiente, tais como o desmatamento, destruição de nascentes, poluição e outras degradações.
O envolvimento da sociedade civil organizada e movimentos sociais, além de contribuir para maior conscientização, podem contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar e periurbana, livre de agrotóxicos, respeitando o meio ambiente. É preciso explorar o potencial produtivo do meio urbano. Como consequência, teremos o barateamento dos produtos, uma vez que o custo do deslocamento da produção será menor; será oferecido alimentos mais frescos e saudáveis à população; além de reduzir o desperdício.
(*) Deputado federal pelo PT-MG