Jairo Martins*
“Só percebemos o valor da água quando a fonte seca”. Esse provérbio popular nunca fez tanto sentido no mês que “celebramos” os 20 anos da Lei das Águas. Mas apesar dos avanços na legislação com a criação da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433) vigente desde 8 de janeiro de 1997, muito ainda precisa ser feito em todo o País, principalmente com relação às perdas.
Na crise hídrica ocorrida no Sudeste, Jackson Roehrig, professor de gestão de recursos hídricos da Universidade de Ciências Aplicadas de Colônia, na Alemanha, resumiu o problema em uma frase. “A falha está na gestão. O problema não é de ordem técnica, mas político-administrativa”, mais política do que administrativa, acrescento.
Concordo com Roehrig quando ele fala que um dos problemas do modelo brasileiro é o Estado ser fiscalizador dele mesmo e que isso abre espaço para uma intervenção política muito grande. Quem fiscaliza e controla são as agências locais de águas dos Estados e municípios que trabalham em conjunto com as empresas de saneamento.
Embora haja uma grande preocupação das empresas de saneamento, que têm tomado iniciativa de implementar sistemas de gestão, como por exemplo a Copasa MG, Embasa BA, Sabesp SP e o DAE de São Caetano do Sul, muitas delas, devido à forte interferência política, ficam de mãos atadas para implantar medidas corretivas e preventivas, ou mesmo medidas de racionamento, que podem parecer impopulares, mas são necessárias. Ações voltadas para a educação da população, para combater o desperdício, devem fazer parte do elenco de medidas.
Com um instrumento de gestão e de planejamento integrado, que possibilite visão sistêmica que incorpore tanto as políticas de abastecimento, saneamento e reúso, talvez fosse possível combater com mais eficiência os problemas enfrentados em relação à gestão hídrica. Acredito que seja papel de associações como a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) estimularem as empresas a melhorarem seus processos e programas baseados em modelos de gestão.
O fato é que diante do atual cenário em que a água, um bem finito e tão essencial para vida, se torna cada vez mais escassa, é preciso atenção, ação e colaboração do governo, das empresas e da população, antes que a fonte realmente seque.
(*) Presidente executivo da Fundação Nacional da Qualidade