Zé Silva*
Triste hora essa, quando comemoramos significativos avanços nas questões de preservação ambiental e conservação dos recursos naturais, nos termos de um novo Código Florestal brasileiro, enquanto os Estados Unidos, por meio de seu presidente, anuncia sua saída do Acordo de Paris, firmado em 2015 por cerca de 200 países. Um retrocesso que certamente vai impactar os esforços globais para a preservação ambiental e transição para uma economia de energias limpas e renováveis.
Mas, devemos comemorar nossos avanços e conquistas, como a implementação do crédito carbono, que formulamos e aprovamos no novo Código Florestal brasileiro. No mês passado, completamos cinco anos da elaboração do Código, com a explicitação do conceito de crédito carbono, através de emenda de nossa autoria. Com isso, eliminamos problemas relacionados a terminologias nos mercados internacionais de crédito carbono, o que ampliava as dificuldades para se comercializar esses créditos.
Desde então, colocamos o Brasil em condições de explorar adequadamente seu imenso potencial para a geração e comercialização do crédito carbono, especialmente por parte dos produtores rurais. Crédito de carbono, ou Redução Certificada de Emissões (RCE), são certificados emitidos quando ocorre a redução de emissão de gases do efeito estufa, que são poluentes da atmosfera. O termo “crédito de carbono” surgiu com a criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) na reunião do Protocolo de Quioto.
Esse Protocolo determinou que seus signatários, os países desenvolvidos, chamados também de países do Anexo I, reduzissem suas emissões de gases de efeito estufa em 5,2% até 2012, em média, com o intuito de minimizar o aquecimento global. Dessa forma, para não comprometer suas economias, o Protocolo estabeleceu que, caso seja impossível atingir essas metas por meio de reduções das emissões dos gases, aqueles países podem comprar créditos de outras nações que possuam projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
Assim nasceu o mercado de créditos de carbono. Desde então, esse mercado tem crescido cada vez mais e se tornou uma possibilidade e realidade de negócios lucrativos, sobretudo para os produtores rurais. Esse mercado também inclui ações em bolsas de valores e mercado voluntário, onde uma empresa que não é poluidora gera créditos de compensação e os vende para uma empresa poluidora. Portanto, em que pese os “trumps” da vida, temos o que comemorar na defesa do meio ambiente e do aquecimento global.
(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG