Direitos Humanos?

Opinião / 03/05/2018 - 21h00

JOSÉ ROBERTO LIMA*

Os manuais de Direitos Humanos costumam indicar como marco desta disciplina jurídica a Magna Carta de 1215. Trata-se de um documento elaborado pelos barões ingleses, os quais exigiram limites ao poder do Rei. <TB>A Declaração de Direitos, de 1689, prossegue nesta limitação. De igual modo foram os clamores de liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução Francesa. A Declaração da ONU, de 1948, também focou nos direitos individuais, em face das atrocidades cometidas durante a Segunda Grande Guerra. 

Do exposto, a ideia de Direitos de Humanos está agregada ao embate entre os indivíduos e as autoridades em geral. É o caso, por exemplo, das condutas arbitrárias de policiais e das condições desumanas dos presos. <TB>E as vítimas dos criminosos? Por que são esquecidas? Porque esse equívoco de abordagem produziu no inconsciente coletivo a ideia de que Direitos Humanos referem-se unicamente aos abusos cometidos em nome do Poder Público.

Além disso, parece que os estudiosos do tema, preocupados com misturas entre ciência e religião, ignoram por completo as lições do Grande Mestre. Ora, não se pode negar a sabedoria contida no Evangelho. É nele que encontramos o real sentido dos Direitos Humanos, que não nascem do embate entre o indivíduo e as autoridades em geral. Eles nascem da frase que resume toda a doutrina cristã: amor e compaixão pelo próximo.

Então, conclamo os cientistas a incluírem esta importante fonte. Assim, chegará o dia em que um novo inconsciente coletivo será criado. Enquanto esse dia chega, que os corregedores sigam recomendando sobre o que fazer num local de crime, nesta ordem: 1) socorrer a vítima; 2) identificar e dominar o criminoso. É compreensível que as pessoas tenham piedade de um preso. Afinal, se ele não tem piedade, nós temos. Mas, quando incluirmos o cristianismo no estudo dos Direitos Humanos, as pessoas compreenderão com clareza esta questão: Direitos Humanos? Primeiro a vítima.


*Advogado, professor da Faculdade Promove, mestre em Educação, delegado federal aposentado e autor de “Como Passei em 15 Concursos”.
 

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