Zé Silva*
Passados os primeiros impactos que o conhecimento da real situação encontrada nos municípios provocou na visão administrativa dos novos prefeitos e gestores empossados no inicio do ano, começam uma reação e uma reflexão mais ponderadas desse quadro. Começa também uma reflexão sobre os instrumentos necessários para a superação da crise e das dificuldades, que são a tônica em praticamente todos os municípios.
Entre esses instrumentos estão os consórcios municipais, sobretudo os de caráter multifuncional, um arranjo que permite tratar de maneira solidária e participativa questões que são muito complexas para implementação, ou que simplesmente estão acima da capacidade de um só município.
Como por exemplo, a elaboração e implementação de projetos de preservação e conservação ambientais, cujos “limites” evidentemente ultrapassam fronteiras municipais. Ou ainda a estruturação de serviços de sanidade animal e vegetal, que permitam sobretudo aos agricultores familiares a comercialização de seus produtos para todo o Estado, rompendo os limites do município.
E assim dezenas de outras questões que, abordadas e tratadas em âmbito regional, podem trazer uma nova dinâmica para a economia e o desenvolvimento social. Esse arranjo, certamente devido a agudeza da crise econômica e as fortes demandas de desenvolvimento social, colocaram os novos gestores na contingência de se voltar para soluções mais criativas e inovadoras de gestão municipal.
Assim, muitos municípios, em diversas regiões do Estado, estão se aproximando e caminhando nessa direção. Nesse momento, estão dialogando e se informando sobre as possibilidades, vantagens e normas que regem a formação de consórcios municipais. O objetivo comum é somar forças e recursos para potencializar capacidades e condições para superar desafios e avançar em conquistas e ações de abrangência regional.
Temos conhecimento de que alguns desses consórcios, embora ainda em processo de formação, querem superar um grande desafio, que é a construção de frigoríficos regionais em condições adequadas de abate e processamento animal. Esse é um gargalo em todo o nosso Pais, e raros são os municípios que, sozinhos, têm condição de resolvê-lo.
E trata-se, fundamentalmente, de uma questão de saúde pública, para garantir para a população alimentos saudáveis, dentro das condições para o consumo humano. E este é só um exemplo de ação e conquista que municípios em consórcios podem alcançar para a sua população.
(*) Zé Silva é agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG