Antônio Álvares da Silva*
O relatório da ong Oxfam mostra que 99% da riqueza universal está na mão de apenas 1%. Nunca se viu na história mundial uma desigualdade tão grande. A riqueza deste 1% aumentou 182 vezes mais do que os 10% mais pobres entre 1988 e 2001.
Mas não é só. 8 homens detêm um patrimônio equivalente a 3,6 bilhões de pessoas, praticamente a metade da humanidade. Capital atrai capital, regra que não contém exceção. Nesta medida é possível que se estenda sobre o planeta o domínio econômico absoluto de uma ínfima fatia, que terá poderes irrestritos pois empresas produzem os produtos e executam os serviços necessários à sobrevivência do mundo sobre a terra.
A riqueza corre para as mãos de poucos, deixando desamparados os demais e não se sabe como fazer a conta de dividir neste cenário, que só conhece soma e multiplicação.
Antes, apontava-se a solução marxista: destruir o capitalismo, instituir a hegemonia do proletariado e ao fim criar uma sociedade sem classe entre pessoas iguais. Este sonho está dissipado e não é mais alimentado por ninguém, tendo-se em vista da experiência mundial que tentou pô-lo em prática.
Tenta-se agora, como sempre se tentou corrigir o capitalismo pois a riqueza existe e o problema está na concentração. Apontam-se soluções possíveis: reforma tributária e rigoroso combate à sonegação que atinge 240 bilhões. Mas, para isto, teríamos que ter um mecanismo administrativo de grande capacidade que traria para o Judiciário o que não pudesse resolver através de decisões administrativas. Mas o próprio Judiciário é o antimodelo: em vez de ajudar na poupança, é um consumidor insaciável: Gasta 80 bilhões anuais e fornece em troca péssimo serviço, através de um processo arcaico, cheio de recursos, obstáculos e querelas menores. Está fora do tempo.
A tributação dos ricos não está em cogitação. Quanto maior é a crise, mais ganham os bancos, por exemplo. Estabelecer um equilíbrio entre o que lucram e o que prestam é uma urgente tarefa. E assim com todos os detentores da maior parte da riqueza.
A reforma do Estado, como elemento regulador da vida social, é tarefa que só o tempo dirá se é possível em países como o nosso. A realidade que vivemos é a de um Estado pesado, gastador, desequilibrado, gerador de crises políticas, como a que agora acabamos de viver. É um consumidor e não um regulador da vida econômica.
Quando os cofres se esvaziam com a dissipação incontrolada, surgem ministros e presidentes com discursos fatalistas, pedindo reformas radicais para equilibrar as finanças. Mas para onde dirigem suas invectivas? Para os trabalhadores, retirando-lhes direitos, cassando aposentadorias e propondo reformas trabalhistas que nada reformam. Tiram dos que já não têm nada e poupam os que possuem tudo. Vão em cima do lado indefeso, que não tive nenhuma participação nos desmandos políticos e econômicos do país.
Se o Estado cassasse privilégios e regalias tributárias, poderíamos começar. Calcula-se que só a isenção dos dividendos de acionistas poderia render 79 bilhões. Desmonte da burocracia do Judiciário através de um processo simples, com um só recurso, e execução a partir das decisões do segundo seria outro grande começo. E assim se prosseguiria. Caso contrário, continuaremos no fim do poço que, segundo Veríssimo, é apenas uma etapa da solução dos problemas brasileiros.
(*)Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG