Zé Silva*
Recentemente, como coordenador da Comissão de Obras Paradas da Câmara Federal, que reúne parlamentares de todas as regiões brasileiras, oficializamos uma proposta para que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, com participação e auxílio do Tribunal de Contas da União, realize a fiscalização e o controle das obras da Barragem do Berizal, na região do Alto Rio Pardo, no Norte de Minas.
A obra, além de seus impactos econômicos na produção agrícola regional, tem sobretudo um sentido social inquestionável, pois se destina ao abastecimento de água para o consumo humano de uma população em torno de 200 mil pessoas. A barragem vai perenizar o rio Pardo e abastecer os municípios de Taiobeiras, Berizal, Indaiabira, Ninheira, Rio Pardo de Minas e São João do Paraíso.
Iniciada em 1997, as paralisações das obras para conclusão da barragem são as principais causas de imensos prejuízos econômicos e agravamento dos desafios sociais enfrentados na região. De sua conclusão depende o aproveitamento de grandes oportunidades para a economia regional, de base agrícola. Cerca de 10 mil hectares podem ser irrigados com suas águas, gerando mais de 50 mil empregos diretos e indiretos.
Apreciada e aprovada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o Tribunal de Contas da União pode iniciar de imediato a fiscalização e levantamento dos gargalos e das possíveis soluções para a retomada das obras da barragem. Não se questiona mais a importância desse empreendimento, e assim é indispensável essa retomada, pelo que representa para a economia e a qualidade de vida para todo o Norte de Minas.
Temos grande esperança nessa conquista, pois recebemos da Presidência da República, em resposta oficial a uma Indicação que apresentamos sobre obras federais paradas, que as que têm licença ambiental e projeto executivo aprovados serão retomadas. E além da barragem do Berizal, Minas tem outros importantes empreendimentos que precisam ter suas obras reiniciadas.
Entre esses, podemos citar a conclusão das obras na barragem do Jequitaí, da BR-367 no Vale do Jequitinhonha, a duplicação da BR-251 em seu trecho de Montes Claros à BR-116, já no Vale do Jequitinhonha, e a Ferrovia Norte-Sul, na região do município de Iturama. Todos são empreendimentos fundamentais para a economia em suas regiões e promoção de melhor qualidade de vida para a população.
deputado federal pelo Solidariedade/MG