Pedaladas na Educação Superior

08/03/2017 às 21:20.
Atualizado em 15/11/2021 às 13:40

Cesar Silva*

As turbulências administrativas e financeiras que vitimaram toda a economia do país em 2016 foram particularmente nefastas para as instituições de Ensino Superior (IESs). Grande parte delas sofreu com a inadim-plência do Governo Federal. As centenas de IESs que aderiram a programas associados a políticas públicas de acesso a educação, como o Bolsa Formação, o Pronatec e o Fies, ficaram meses sem receber os devidos repasses referentes às mensalidades dos bolsistas.

Com atrasos de até quatro meses no repasse dos valores devidos, as IESs financiaram em mais de R$ 700 milhões o governo federal. Repetiram-se, no setor, as famosas pedaladas fiscais.

Este financiamento compulsório imposto às IESs será substituído pelo pagamento da remuneração administrativa dos bancos que concedem o FIES. A medida provisória 741, de julho de 2016, impõe às IESs um custo de 2% sobre o valor dos repasses educacionais liberados. Assim, para os contratos vigentes em 2017, o governo federal se desonerará de cerca de R$ 400 milhões, repassando este custo às IESs privadas.

Sem que haja no horizonte qualquer ação oficial para motivar a população a cursar programas de graduação, o número de ingressantes no ensino superior segue em queda. Mesmo com a manutenção do Fies, a procura por este programa é inferior ao seu número de vagas.

Não é por falta de demanda e de cidadãos com idade e perfil para o acesso ao ensino superior que isso ocorre. Em 2016, mais uma vez, o número de participantes do Enem foi recorde, passando de 8,6 milhões. No entanto, a perspectiva de continuidade direta de estudos para o Ensino Superior não se reflete em inscritos nos programas públicos de acesso. Apesar de continuarem com menos vagas, é significativo o número das que não são preenchidas.

Mais do que as dificuldades financeiras, o que existe é a falta de confiança. Se a Educação Superior é um objetivo nacional, com metas estabelecidas em um plano homologado como lei em 2014, esforços precisam ser executados para que a Educação Superior contribua para a retomada do crescimento do país. 

(*) Presidente da Fundação FAT, entidade sem fins lucrativos que desenvolve cursos e treinamentos nas áreas de educação e tecnologia. 
 

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