Zé Silva*
Do Sul de Minas, mais especificamente da microrregião de São Lourenço, temos demandas e informações sobre o trabalho de produtores que desenvolvem uma forte produção de alimentos orgânicos, principalmente hortaliças. Mais de 250 produtores estão organizados em 13 associações municipais, com coordenação de uma associação central.
Vem de longe nossa história de parceria e compromissos com esses produtores do Sul de Minas. Além de emendas parlamentares para apoio e suporte da atividade, como equipamentos para feiras livres, entre outros, criamos na Emater-MG uma rede de assistência técnica especifica para a produção de orgânicos. E está tramitando na Câmara nosso Projeto de Lei 610/15, propondo que dos produtos para a alimentação escolar, oriundos da agricultura familiar, 30% sejam de alimentos orgânicos. E destes, 20% sejam da agricultura familiar, nos municípios onde houver produção orgânica certificada.
Mas na verdade o setor se ressente da falta de maior apoio governamental. E essa carência é uma das questões desafiadoras para o desenvolvimento da atividade. Sem uma assistência que avance para o espaço além da porteira, e mais a carência de infraestruturas de produção, o setor fica isolado e à mercê de manipulações do mercado.
Assim, uma assistência focada nos processos de comercialização, desde prospecção de mercados, informações de preços e demandas, até ações de marketing e de valorização dos produtos, precisa ser estruturada nessas regiões que se tornaram polo produtivo de orgânicos. Como é o caso do Sul de Minas e, especialmente, da microrregião de São Lourenço com sua produção de hortaliças e frutas.
E, por fim, é preciso também superar desafios de infraestrutura. Faltam equipamentos para processos como seleção e processamento de produtos, embalagens, transporte e logística, estruturas que repercutem diretamente nas condições de comercialização e ocupação de mercados. Então, é preciso avançar muito ainda, e algumas condições mais objetivas para isso estão dadas.
Condições que colocam Minas na vanguarda dessa expansão dos orgânicos. Em 2014, quando estivemos a frente da Secretaria de Estado de Agricultura, foram promulgadas duas leis que dão as diretrizes para avançar nessa direção: as Leis 21.156/14, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar, e a Lei 21.146/14, criando a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.
(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG