Quando os juízes não se entendem

Opinião / 28/10/2017 - 06h00

Aristoteles Atheniense*

É comum que surjam divergências num órgão colegiado. Os seus componentes não estão obrigados a emitir pronunciamentos idênticos, de modo que o resultado conhecido seja unânime.

É o que sucede nas sociedades, nas assembleias e, até mesmo, na escolha do papa, eleito por um Concílio no Vaticano.
No quadro da “Santa Ceia”, obra imortal de Leonardo da Vinci, pela fisionomia dos figurantes, presume-se que nem todos estariam de acordo com as palavras do Mestre, pairando suspeita quanto ao que viesse a acontecer.

O recente entrevero havido entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso não constituiu surpresa, se consideradas outras discordâncias anteriores envolvendo os mesmos juízes. Estranho, sim, desta vez, foi o linguajar chulo, extravasando os limites do respeito recíproco que os julgadores da mais alta Corte devem observar na sustentação de seus votos.

Em tom provocativo, Barroso, mesmo conhecendo o temperamento de Gilmar, afirmou: “Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu”. Assim, não promove o “estado de direito”, mas um “Estado de Compadrio”, tornando-se parceiro da “leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”. 

De imediato, Gilmar retrucou criticando Barroso por fazer “populismo com prisões”, havendo soltado José Dirceu e “defendido bandido internacional”, pelo fato de Barroso, quando advogado, ter patrocinado a defesa do italiano Cesare Battisti.

Retomando a palavra, Barroso fustigou Gilmar pelo fato de haver “soltado presos no Rio de Janeiro”, quando da concessão de habeas corpus ao concessionário de transporte Jacob Barata Filho. Daí sustentar que Gilmar “não trabalha com a verdade”. Nesta troca de insultos foi exaltado um verso de Chico Buarque: “A raiva é filha do medo e mãe da covardia”.

À presidente, ministra Cármen Lúcia, não restou senão tentar apaziguar os ânimos, alertando que estavam “num plenário de um Supremo Tribunal Federal”, concitando os desavindos a evitar as provocações inoportunas, pois, o que estava em julgamento era somente a extinção do Tribunal de Contas do Ceará...

Num país conturbado como o nosso, agora, nem os juízes se entendem.

O que resta a esperar?

(*) Advogado e conselheiro nato da OAB, diretor do IAB e do Iamg

 

 

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