Terceirização em momento de crise

Opinião / 08/07/2015 - 08h03

Fernando Guedes Ferreira Filho

Todos os dias lemos nos jornais que determinadas empresas de setores importantes e intensivos de mão de obra, especialmente da indústria, estão com suas atividades reduzidas, a ponto de partirem para as demissões como forma de sobrevivência.

Dá para dizer que se a terceirização fosse admitida no país o impacto da crise no emprego seria menor? A resposta é sim. De fato, a despeito das opiniões de alguns agentes sociais, se já houvesse a terceirização devidamente regulamentada, muitos empregos seriam preservados.

O setor da construção civil é um bom exemplo. Em decorrência da crise econômica e também dos efeitos da operação Lava Jato, muitas obras foram paralisadas e novas não são contratadas. Nesse cenário, o certo e triste destino de milhares de trabalhadores é o desemprego.

Acontece que algumas etapas da obra de construção civil são realizadas por trabalhadores especializados, que não participam de todo processo. Um eletricista, por exemplo, somente participa da obra quando for necessária a sua intervenção.

Antes e depois dessa etapa, ele não tem função, a não ser que a construtora esteja realizando outra obra e o trabalhador seja deslocado para ela. Como hoje isso não ocorre, ou seja, a construtora não está contratando novas obras, ele perde o seu emprego. Se esse trabalhador fosse formalmente admitido em uma empresa especializada, que prestasse serviços a várias empresas, naturalmente ele não estaria ligado a uma ou poucas obras, de uma única empresa, em que seu destino depende do desempenho dela.

Poderia prestar serviços para outras construtoras que ainda possuam obras, poderia participar de reformas de imóveis já existentes, poderia participar de serviços de manutenção predial, dentre outros. Com isso, ele sempre tem trabalho e garante o seu emprego de forma perene.

O exposto acima demonstra a necessidade urgente de regulamentação, não da terceirização em si, mas das relações trabalhistas decorrentes dela, para que não somente se preservem, mas se criem empregos. O país – e os trabalhadores – não pode esperar mais.

Advogado, sócio do escritório Guedes Ferreira Advogados

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