Zé Silva (*)
Ainda que lentamente, porém de forma mais decisiva, os municípios procuram cada vez mais informações e apoio sobre as possibilidades de estruturarem um serviço de inspeção de sanidade animal e vegetal que permita a “libertação” dos produtos de suas agroindústrias. E o SUASA – Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária pode ser uma solução adequada.
Trata-se de um sistema de inspeção organizado de forma unificada, descentralizada e integrada entre União, por meio do Ministério da Agricultura, coordenador do sistema, os Estados e Distrito Federal, como instâncias intermediárias, e os municípios, como instâncias locais, através de adesão voluntária. Seu objetivo maior é garantir a identidade, qualidade e segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agroindustriais destinados ao consumo humano.
Mesmo reconhecendo a complexidade da questão, é cada vez maior o número de municípios que decidem enfrentar esse desafio, cientes de que a agroindustrialização é uma demanda histórica da agricultura familiar, além de ser uma excepcional oportunidade para a geração de renda, trabalho, receitas públicas e melhoria da qualidade de vida no meio rural.
Um dado animador para essa nova postura de enfrentamento da questão é que a adesão ao SUASA também pode ser feita de forma coletiva, por meio de consórcio de municípios. De acordo com informações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, municípios que estejam consorciados podem, primeiro, criar o seu Serviço de Inspeção Municipal (SIM), individualmente, para depois estruturar e realizar os serviços de inspeção em conjunto.
Essa possibilidade de atuação consorciada traz vantagens expressivas, entre as quais a diminuição de custos com a manutenção, equipamentos e desenvolvimento dos serviços de inspeção. Mas a maior e mais expressiva vantagem é que, com a inspeção do SUASA, os produtos agroindustriais da agricultura familiar estarão “livres” para serem comercializados em todo o território nacional.
E essa é a questão maior da agroindustrialização para a agricultura familiar brasileira: a ocupação do mercado consumidor que, é evidente, só pode acontecer com produtos que tenham asseguradas as devidas condições de sanidade. Trata-se de grandes desafios, sem dúvida, mas alcançar essas condições não pode se tornar uma barreira intransponível. Por isso entendemos que a adesão ao SUASA, de forma coletiva, é um caminho para superar esses desafios.
(*) Zé Silva é agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG