A 18ª Vara do Trabalho de Minas Gerais homologou acordo entre o jogador Emerson da Conceição e o Clube Atlético Mineiro. Pelo acordo, o lateral-esquerdo receberá R$ 5 milhões.
O imbróglio entre as partes teve início em 2016, quando Emerson processou o ex-clube com demanda trabalhista. O acordo foi assinado no último dia 8, porém só foi divulgado ontem.
O montante deverá ser pago a Emerson em 44 parcelas. As nove primeiras, no valor mensal de R$ 50 mil, deverão ser quitadas até janeiro de 2019. Já as 35 restantes, no valor mensal de R$ 130 mil, terão início em fevereiro de 2019, com término em dezembro de 2021. Segundo a Justiça do Trabalho, a transação possui natureza indenizatória e é referente a direito de imagem, férias indenizadas, direitos econômicos, indenização por dano moral e multas previstas nos artigos 477 e 467 da CLT.
O acordo homologado inclui ainda o pagamento pelo Atlético de R$ 500 mil para os advogados do jogador, valor esse dividido em 5 parcelas iguais.
Após o pagamento integral das parcelas do acordo, o atleta dará ao clube ampla e geral quitação, não só sobre o objeto da demanda, mas também sobre todo o contrato de trabalho, agora encerrado, nada mais podendo reclamar na Justiça sobre esse contrato específico.
Só falta tu
O ministro Moreira Franco ouviu de empresários demanda para que o governo federal priorize o conteúdo local, uma prática dos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos filiados ao PT, e abandonada na gestão de Michel Temer (MDB). A política de conteúdo local consiste na proporção dos investimentos nacionais aplicados em um determinado bem ou serviço, correspondendo à parcela de participação da indústria nacional na produção desse bem ou serviço. É utilizado nas licitações de exploração de petróleo.
Lula e Dilma implantaram percentuais maiores de bens e serviços nacionais para que uma empresa participe de licitações da Petrobras. É justamente isso que a indústria pleiteia.
“O conteúdo local está em Curitiba”, zombou Moreira Franco ao ouvir a demanda. Em Curitiba, além de Lula, passarão ou ainda estão lá também os maiores empreiteiros do país.
Moreira Franco também é investigado na “Lava Jato”.
Politizou
Petistas politizaram decisão do Tribunal de Contas do Estado que impediu uma triangulação entre empresas públicas e Estado para conseguir empréstimo de R$ 2 bilhões para o governo mineiro. Nos bastidores, apontam “influências” políticas na decisão.