A renovação da concessão antecipada da ferrovia Vitória-Minas para a Vale pelo governo federal não renderá nenhum centavo em investimentos em Minas Gerais.
Conforme o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, a União anunciou que os recursos oriundos da renovação, cerca de R$ 4 bilhões, não serão investidos no Estado. Ficaram de fora ainda Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os trilhos passam por Minas e Espírito Santo. O Rio tem interesse, pois o recurso poderia ser usado para levar a ferrovia ao porto de Açu.
O dinheiro que a concessionária terá que pagar ao governo federal pelo direito à exploração terá que ser investido na construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
No início de julho, o governo federal anunciou a construção de um trecho de 383 quilômetros da ferrovia entre os municípios de Campinorte, em Goiás, e Água Boa, em Mato Grosso, para atender ao agronegócio. Anunciou também que a Vale foi a empresa escolhida para realizar as obras, com investimentos girando em torno de R$ 4 bilhões. Em contrapartida, a mineradora receberia a renovação automática das concessões da Ferrovia Vitória-Minas, entre Vitória e Belo Horizonte, e da Estrada de Ferro Carajás, que passa pelos Estados do Maranhão e do Pará.
O presidente da Fiemg informou que acionou o governador Fernando Pimentel e que somarão forças junto a outras lideranças estaduais na tentativa de reverter a decisão, classificada como política, do governo federal. Não está descartada, conforme Roscoe, o ingresso judicial.
Aliás, o governo do Espírito Santo ingressou com uma ação civil pública para suspender a renovação da concessão. O Ministério Público capixaba também endossou a medida ao pedir para ser incluído na ação. O procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira, autor do pedido, diz que a renovação antecipada viola a Constituição e a Lei nº 13.448/2017. “A União praticou duas flagrantes ilegalidades no procedimento administrativo de instrução da prorrogação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM): condicionar a prorrogação à construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), objeto completamente independente da concessão original; e fazer a concessão da ferrovia no Centro-Oeste para a Vale sem licitação na modalidade concorrência”, ressalta Cabeleira.
Segundo Roscoe, os R$ 4 bilhões deixarão de ser investidos em várias cidades mineiras e também na melhoria do escoamento da produção. “Uma das propostas é estender a ferrovia até o porto de Açu (no Rio de Janeiro) e também o projeto do Porto Central”, pontuou.
“Esses recursos deveriam ser investidos em Minas Gerais e no Espírito Santo e no modal ferroviário daqui porque foi daqui que ele foi originado. Nós vamos fazer um trabalho grande. O governador já se comprometeu em fazer essa mobilização política. Nós também iremos mobilizar a base política de Minas, a bancada mineira, e o Espírito Santo está fazendo a mesma coisa, para reverter essa decisão”, finalizou.
Confiança
Decisões erradas do governo e a falta de previsibilidade contribuíram para que a confiança do empresário despencasse neste ano. Em junho, atingiu-se o pior nível do ano em Minas. A confiança ficou 47,1 pontos. Ela é medida de 0 a 100, sendo que de 50 para baixo é negativa.
ferrovia em minas: dinheiro que vai para o centro-oeste