Aqueles que acreditam que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) está preocupado em criar benefícios para a indústria local, não veem o cenário por completo.
Setores como mineração e siderurgia, afetados pela crise econômica local e com forte atuação em nosso Estado, as Minas Gerais, não conseguiram emplacar pontos de suma importância para deslancharem, nessa tímida retomada econômica.
Começo pela siderurgia. De acordo com o vice-presidente do Instituto Aço Brasil, Sérgio Leite, que também preside a Usiminas, representantes do setor levaram três demandas ao presidente Michel Temer. Para nenhuma delas existe sinalização positiva.
A mais interessante das demandas trata de um pedido generalizado por outros setores da economia, como o setor têxtil: a defesa comercial. A China avança em mercados abertos como o Brasil enfraquecendo a produção de empresas locais. Conforme explica Leite, no caso do aço, “o Brasil está praticamente fora do mercado dos Estados Unidos. O mundo está se fechando, mas o Brasil está na contramão. O mundo se protege contra a China, o Brasil não se protege”.
A Usiminas espera que o governo tome medidas antidumping em processo contra produtos importados da China e da Rússia. Porém, a expectativa é eterna. Não se chega a uma solução. Em setembro, 18 entidades do setor assinaram uma carta com pedido de providências a Temer. A situação agravou-se com a assinatura, pelo presidente Donald Trump, de um memorando que autoriza a investigação comercial sobre importação de aço.
Um outra demanda da siderurgia diz respeito ao Reintegra (ressarcimento dos resíduos tributários da exportação). Foi pedido a Temer que aumente a alíquota de 2% para 5%. Nos bastidores, o governo também não deve atender a essa demanda.
Para fechar, Michel Temer reduziu os percentuais da política de conteúdo nacional. Desde o governo Lula, foram criados percentuais de produção no Brasil para que empresas pudessem vender para a Petrobras. Ou seja, muitas delas investiram pesado na adaptação para ficar no páreo. Eis que o governo Temer reduziu esses percentuais. Resultado: enfraqueceu a indústria local, já combalida pela crise e pela “Lava Jato”, e abriu as portas para as estrangeiras. Não é preciso dizer que, especialmente as chinesas entraram com tudo nesse mercado. “Isso privilegia a indústria estrangeira”, diz Leite.
Na mineração, o principal problema é o royalty da exploração mineral. Medida Provisória no Congresso eleva os percentuais do minério de ferro de 2% para 4%. É a principal reivindicação do setor. Mas não será atendida pelo governo.
Por isso, quando se fala que o governo atende, até demais, a demanda da indústria, não se vê todo o cenário. Ao enviar para a Câmara a reforma trabalhista, o presidente estava mais interessado a agradar a bancada empresarial do Congresso. A indústria viu com bons olhos, já até havia pedido ao governo providências. Porém, foi mesmo o lobby dos parlamentares que pesou na decisão. Situação similar encontra amparo no Refis, medida solicitada e gestada pelo deputado Newton Cardoso Júnior, empresário e filho do ex-governador Newton Cardoso.
A pergunta que fica: como promover a deslanchada da economia sem proteger a indústria nacional?