O ministro relator da operação Acrônimo no Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, determinou o compartilhamento de provas colhidas pelo Ministério Público Federal com a Receita Federal. A Acrônimo investiga se o governador Fernando Pimentel (PT) e outros citados cometeram crimes de corrupção.
"Autorizo o compartilhamento de todas as provas colhidas na APn 836/DF com a Receita Federal”, escreveu Benjamin. Foi o Ministério Público Federal que solicitou a medida. “O compartilhamento das provas produzidas em feito criminal para instruir Inquérito Policial, Ação Penal ou procedimentos administrativos é prática consolidada na Jurisprudência Pátria”, disse Benjamin em decisão.
O compartilhamento ocorre para que a Receita possa identificar se houve irregularidades relativas a tributos e possa responsabilizar os envolvidos, caso fique comprovada a irregularidade.
O Ministério Público denunciou o governador, porém, o ministro relator ainda não definiu se aceita ou não a denúncia. O processo está concluso a Benjamin para uma decisão.
Viagens
O juiz Michel Curi e Silva concedeu liminar ao deputado Sargento Rodrigues (PDT) para que o chefe do gabinete militar do governador informe a ele todas as viagens feitas por Fernando Pimentel em 2015 em aviões fretados. O juiz considerou que a informação é de direito do cidadão e não representa risco à segurança do governador, conforme sustentou a defesa. Rodrigues quer saber quais as datas em que foram fretadas aeronaves da Líder Taxi Aéreo, quem eram os passageiros e onde estavam os aviões do Estado, que atenderiam ao governador.
Feliz e não sabia
O governador Fernando Pimentel mostrou-se saudoso ao retornar ontem à Prefeitura de Belo Horizonte para uma agenda com o prefeito Alexandre Kalil (PHS). O petista administrou a cidade por dois mandatos. Passou a gestão a Marcio Lacerda (PSB), a quem ajudou a eleger juntamente com Aécio Neves (PSDB).
“Tenho uma alegria muito grande de voltar aqui. Alegria de voltar porque vivi momentos difíceis, mas momentos também muito gratificantes aqui. Alegria de voltar na sua gestão, prefeito, porque a sua gestão está resgatando valores importantes da cidade que tinham sido esquecidos, que tinham sido menosprezados”, afirmou alfinetando o ex-aliado Lacerda.
“É o valor do diálogo, da transparência, que a administração de Belo Horizonte sempre teve e está resgatada agora com o Kalil. E alegria porque eu sempre me lembro, Paulinho Lamac, quando eu venho aqui, de um verso do grande poeta popular Ataulfo Alves, da sua infância lá em Miraí, ele diz assim: ‘Eu era feliz e não sabia’. Isso era o meu tempo de prefeitura. Viu, Kalil, eu era feliz e não sabia”concluiu Pimentel que sempre sonhou voos mais altos. Quando era prefeito, por exemplo, em visitas oficiais ao então governador Aécio Neves, no Palácio das Mangabeiras, ouvia, com frequência, conjecturas e gentilezas do tucano. “Sua futura casa”, dizia Aécio.
As alfinetadas a Lacerda devem repetir-se nas eleições do próximo ano, quando os dois devem ser adversários.