O relator da Medida Provisória (MP) que reformula as regras para o setor mineral, deputado federal Marcus Pestana (PSDB), cedeu ao apelo dos prefeitos, especialmente os mineiros, e decidiu fixar a alíquota da Contribuição sobre a Exploração Mineral (CFEM) em 4% sobre a receita bruta. Na MP encaminhada pelo presidente Michel Temer, a alíquota para o minério de ferro (principal commodity do setor) era flutuante, podendo chegar a 4% conforme a variação do preço internacional.
Com a mudança promovida por Pestana, fica em 4% fixa. A Associação dos Municípios Mineradores de Minas alegou, em nota, que “a mudança atende a demanda dos municípios mineradores que não eram a favor do escalonamento da alíquota, como havia sido proposto no texto inicial, pois assim seria aberta uma brecha para que as empresas declarassem valores bem menores, potencializando, como consequência, a prática da sonegação”.
O governo Temer espera aumentar a arrecadação da CFEM, ou royalty da mineração. Para se ter ideia, a expectativa é aumentar em 80% a arrecadação, que chegou a R$ 1,6 bilhão em 2016. A CFEM é dividida entre União, estados e municípios.
O setor mineral apresentou oposição ao aumento das alíquotas. Representantes do setor consideram que a medida trava o aumento de investimentos e chega em um momento em que iniciava-se uma recuperação. Sem crescimento, não tem criação de empregos. Com carga tributária elevada, cria-se um ambiente ruim para a retomada.
Para a MP ser validada, o documento alterado terá que ser aprovado pela comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado até 28 de novembro.
Confins em alta
Pesquisa feita pelo Ministério dos Transportes com passageiros mostrou que Confins, na Grande BH, ocupa a quarta posição em um ranking de 15 aeroportos. O levantamento mediu a satisfação dos usuários no período de julho a setembro deste ano (3º trimestre).
Confins obteve nota geral de 4,49, em uma escala que vai de 0 a 5, sendo a melhor nota, a mais alta. O aeroporto de Guarulhos divide a quarta posição com o mineiro. Nas primeiras colocações estão Campinas (4,78), Curitiba (4,76) e Natal (4,53).
O pior aeroporto do país é o de Salvador (3,95).
Em Minas, o que puxa o índice para baixo é a disponibilidade de tomadas, qualidade da internet, custo benefício do estacionamento, dos produtos de lanchonetes e restaurantes e a disponibilidade de bancos.
Em pouco mais de três anos, o aeroporto de Confins subiu oito posições no ranking. O Ministério ouviu 13.649 passageiros.
Confiança, mas, sem investimento
O Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção de Minas Gerais (ICEICON-MG) atingiu 51,3 pontos em setembro, avançando 6,4 pontos em relação a agosto (44,9 pontos) e rompendo a casa dos 50 pontos, que separa queda de alta. Mas, mesmo com confiança em ascensão, o empresariado não pretende investir.
O índice de intenção de investimento da Indústria da Construção recuou 2,2 pontos na passagem de agosto (32,4 pontos) para setembro (30,2 pontos), permanecendo em nível muito baixo, na medida em que pode variar no intervalo de 0 a 100 pontos.