O governo de Fernando Pimentel (PT) está em pé de guerra com grande parte dos municípios mineiros. As prefeituras da região Leste, por meio da associação que as representa, informaram que entrarão em greve a partir de hoje. Eles paralisarão os serviços ofertados à população, trabalhando em escala mínima naqueles essenciais, todas as sextas-feiras até o dia 20 de agosto, prazo dado ao governador para se posicionar sobre o constante atraso de repasses às prefeituras.
Os prefeitos cobram recursos do IPVA e ICMS para a educação, transporte escolar, Piso Mineiro de Assistência Social e recursos do ICMS para a saúde. A falta destes recursos, conforme a Assoleste, tem obrigado os municípios a utilizar recursos próprios, o que acaba sendo um paliativo que pode comprometer outras necessidades básicas como infraestrutura e folha de pagamento.
Por falar em folha de pagamento, a Advocacia Geral do Estado (AGE) diz que o salário do funcionalismo estadual tem tido atrasos justamente porque muitos prefeitos estão indo à Justiça cobrar repasses, tendo sentenças favoráveis, bloqueando recursos do Estado.
“Tais ações têm gerado um verdadeiro descontrole nas contas públicas e, consequentemente, atrasos de pagamentos aos servidores. Os bloqueios vêm sendo concedidos antes que a defesa seja apresentada pela Advocacia-Geral do Estado (AGE), portanto, levando-se em conta cálculos imprecisos sobre valores supostamente devidos e, ainda, sem que exista, efetivamente, atrasos em repasses”, sustenta a AGE, por nota.
A Advocacia Geral ainda relata casos de pagamentos em duplicidade, por conta das ações judiciais, e cita decisão judicial, em querela com o município de Vespasiano, favorável ao Estado. “No caso concreto a decisão reconheceu que as parcelas de repasse de IPVA e ICMS estão devidamente quitadas. Quanto ao repasse do Fundeb, esse não tem a mesma natureza dos repasses de IPVA e ICMS, próprios do Município, eis que o repasse do Fundeb não constitui receita própria do ente federativo municipal, porquanto eventual débito deve ser adimplido, após o devido processo legal, por meio de precatório (CF, art. 100) e não mediante decisão liminar ou tutela provisória”, concluiu.
Os prefeitos discordam e garantem haver atrasos gigantescos. A Associação Mineira dos Municípios estima em cerca de R$ 6 bilhões a dívida do governo estadual para com os municípios.
Torcida contra
PT e PSDB torcem para que Marcio Lacerda (PSB) não consiga se viabilizar pré-candidato. É tido pelos dois lados como forte concorrente. Lacerda está na terceira colocação nas pesquisas de intenção de voto.
PDT no horizonte
Caso não consiga convencer a executiva nacional, por meio do voto, a apoiar sua pré-candidatura ao governo de Minas, Marcio Lacerda deixará o PSB.
Tão logo ficou sabendo do imbróglio, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) colocou sua legenda à disposição de Lacerda. O problema é que, se ele trocar de partido, não poderá se candidatar neste pleito. Mas o hoje socialista está disposto a pagar esse preço.