Pimentel pede, mas STJ nega encaminhamento da Acrônimo para Tribunal em Minas

11/06/2018 às 19:27.
Atualizado em 03/11/2021 às 03:32

Ao contrário do que almejam várias autoridades, o governador Fernando Pimentel (PT) pediu, por meio dos advogados, que a ação penal a que responde perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passasse a tramitar na primeira instância, ou seja, saísse da Corte em Brasília com destino ao Tribunal de Justiça em Minas Gerais. Porém, a Corte Especial do STJ negou o pedido.  O processo em questão é relativo à operação Acrônimo, que investiga ocultação de patrimônio, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, dentre outros.  Pimentel usou como argumento decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu o foro privilegiado.  “A E. Corte Especial resolveu a Questão de Ordem nesta APn fixando, por unanimidade, posição no sentido que todos os atos instrutórios devem prosseguir regularmente, até que haja eventual modificação de entendimento sobre competência por prerrogativa de foro. O votos vencidos entendiam que caberia aos próprios relatores, de modo individual, nos processos de sua competência, deliberar a respeito, de modo a não lhes suprimir independência. Dessa forma, diante do que foi decidido pelo Órgão Fracionário máximo do STJ, cumpre dar prosseguimento à instrução probatória nesta Ação Penal, não havendo o que justifique a estagnação pretendida”, anotou na decisão o ministro relator Herman Benjamin. Em Minas Gerais, os processos contra políticos costumam demorar. O mensalão mineiro, por exemplo, só teve um desfecho neste ano, com a prisão do ex-governador Eduardo Azeredo, apesar de a denúncia ter sido apresentada há 11 anos.  Secretário será testemunha Voltando ao caso de Pimentel, testemunhas de defesa serão ouvidas nesta semana. Entre elas está o secretário de Defesa Social, Sergio Menezes, que deve prestar depoimento amanhã. Menezes já coordenou a Polícia Federal em Minas, antes de ser nomeado secretário.  Pré-campanha A campanha pela reeleição de Pimentel ao governo de Minas vai explorar temas nacionais, sob os quais o Estado não pode versar. Irá apontar medidas impopulares do governo Michel Temer, como a reforma trabalhista, sem colocar o dedo nas feridas da administração regional.  É o que mostra vídeo que circula nas redes sociais, uma espécie de pré-campanha petista.  “Chega desse governo Temer que ataca os direitos trabalhistas, quer destruir a Previdência Social e entregar o patrimônio brasileiro para o capital estrangeiro. Minas Gerais tem um papel importante. Aqui o militante combativo está preparado para a luta. Pimentel foi escolhido por Lula e pelo povo mineiro para liderar a gente”, diz trecho do vídeo. Ótima ideia, se Pimentel fosse candidato à Presidência da República.  O vídeo mostra também uma estratégia que pode dar certo na campanha: colar a imagem do governador ao ex-presidente Lula. Se Lula mantiver a popularidade entre o eleitorado, pode ser que haja transferência de votos. A campanha dirá!     

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