Um fim melancólico

26/08/2016 às 21:18.
Atualizado em 15/11/2021 às 20:34

Marcelo Camargo/Agência BrasilDilma faz sua defesa no Senado na manhã desta segunda-feira


Hoje, a presidente Dilma Rousseff (PT) enfrentará o pior do calvário. Tentará convencer senadores de que não cometeu crime de responsabilidade. E brasileiros de que sua saída fere direitos constitucionais. Falará em uma casa que transformou o processo de impedimento em um circo, como bem pontuou a imprensa internacional. Bate-boca entre senadores, acusações e muita baixaria marcou o início do processo de impedimento na semana que passou. 

Dilma cairá. Por saber disso, ela fará um discurso direcionado à nação brasileira. Tida como uma mulher forte, de gênio difícil e, muitas vezes, de tratamento ríspido, a presidente afastada, primeira mulher a assumir o poder, deverá se emocionar. Inconformismo. Esse é o sentimento da presidente. Nos bastidores do poder, o julgamento que faz-se já tem resultado proclamado desde o primeiro dia de trabalhos. O governo que ficará contabiliza entre 60 e 63 votos contra Dilma. 
O que fica é a pergunta? Se em um julgamento os juízes o iniciam já sabendo como votarão, qual será a sentença, por que motivo fazê-lo?

É irrefutável que Dilma errou. E muito. Levou o país à bancarrota. Não ouviu o padrinho político, Lula, quando sugeriu mudar os rumos da economia colocando na Fazenda Henrique Meirelles. Não ouviu o Congresso. Não telefonou a senadores. Não ligou para os deputados. Bateu na mesa. E pedalou para entrar em forma. 
Em um sistema parlamentarista ela já seria carta fora do baralho há muito tempo. Porém, no nosso presidencialismo é preciso que se cometa um crime. Todas as testemunhas e testemunhos que defenderam ou acusaram a presidente são parciais. Apresentam argumentos convincentes. Senadores e deputados não fizeram um julgamento jurídico, salvo raras exceções.

Minha curiosidade é em saber o que pensam os ministros do Supremo Tribunal Federal. Como seria um julgamento em que os 11 juristas teriam que se manifestar sobre o cometimento ou não de crime de responsabilidade pela presidente? Que argumentos utilizariam? E como seria o placar?

Existe um racha no meio jurídico sobre a possibilidade de recurso, após a decisão final no Senado. Alguns dizem que cabe recurso ao STF. E tomara que caiba, para saciarmos a curiosidade. Outros dizem que não é permitido, pela Constituição, pois o julgamento já é comandado pelo presidente da Corte máxima. 

Atenção!
]Caso se confirme a saída de Dilma, o Brasil tem que tocar a bola. Torcer para que Michel Temer (PMDB) faça um bom governo. Porém, temos que ficar atentos. 
A primeira pegadinha que pode ocorrer é o aumento de salário dos ministros do Supremo. Caso o governo vote pela empreitada, fica comprometido o ajuste fiscal. Renan Calheiros (PMDB), o senador que apoiou Dilma até o dia em que ela foi afastada e agora é o mais fiel aliado de Temer, diz que é uma “mesquinharia”. 

Se o aumento se concretizar, serão os parlamentares a reivindicar a “mesquinharia”, que pode gerar uma despesa extra anual de R$ 4 bilhões. Os aumentos são em cascata. O deputado ganha percentualmente o salário do ministro do STF e assim por diante. Em um orçamento deficitário, o reajuste soa no mínimo contraditório com o ajuste fiscal proposto pelo governo Temer. 

Desculpem o trocadilho: que os brasileiros não tenham o que temer!

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