O projeto de lei que prevê o aumento de salários para vereadores, prefeito e secretários em Belo Horizonte pode custear também dois salários extras. Um dos artigos, não divulgado, prevê que os parlamentares terão o direito de receber um salário extraordinário no início e fim de cada legislatura.
Se sancionado o projeto, a Câmara terá que pagar, em janeiro, dois salários aos 41 vereadores, que entraram em uma nova legislatura. Receberão o segundo rendimento extra quando acabar o mandato, em quatro anos.
A pegadinha vem junto a uma outra que também passou desapercebida. O reajuste salarial poderá ter como base o IPCA desde 2013. Daí, o prefeito, por exemplo, teria aumento de 32% e não de 9%, conforme o divulgado.
O aumento dos salários de vereadores, prefeito e secretários em Belo Horizonte deve ser sancionado pelo atual prefeito Marcio Lacerda (PSB). Não porque ele queira, mas porque pediu posicionamento do prefeito eleito Alexandre Kalil sobre o assunto. Kalil é favorável ao aumento, conforme já declarou publicamente.
O reajuste trará um enorme impacto aos cofre públicos. Serão R$ 29 milhões. O que pesa mais são os servidores da PBH que têm os salários atrelados ao reajuste do prefeito. Apenas para esses, serão despendidos R$ 22 milhões. Se conceder aumento somente para os vereadores, vetando parcialmente a proposta, o impacto será menor. É uma possibilidade que está na mesa. Tudo vai depender do que Kalil disser.
O reajuste causou mal estar entre os administradores. Kalil não respondeu ao pedido de posicionamento de Lacerda, tornado público ontem, após encaminhamento ao sucessor. Como quem vai pagar a conta é a nova administração, a que deixará esperava um acerto sobre o assunto.
Nos bastidores, um grupo de vereadores pressiona pela sanção. Estaria ameaçando até mesmo abrir investigações sobre a administração de Lacerda e rejeitar as contas dele, que passarão pelo Legislativo.
O impacto financeiro é um contrapeso ao ajuste fiscal que muitos municípios e estados têm feito, diante a crise financeira.
Lacerda deixará a PBH tendo a administração R$ 1,4 bilhão em caixa. Porém, as expectativas para arrecadação não são boas. Daí a necessidade de austeridade fiscal.
O próprio Kalil já demonstrou a intenção em cortar custos. Informamos ontem, com exclusividade, que exonerações em massa ocorrerão no primeiro dia de governo do prefeito eleito. E os cargos serão repostos a conta-gotas, ficando vários deles congelados.
Certeza é a de que é decisão política difícil que será assinada pelo prefeito atual, mas tendo como base as diretrizes da futura administração.