Principal alvo da operação “Câmbio, Desligo”, deflagrada ontem pela Polícia Federal, o doleiro Dario Messer fora citado em 2003 em delação premiada de Alberto Yousseff - principal operador de propinas no bilionário esquema de corrupção na Petrobras que desencadeou a Lava Lato. À época, Yousseff fez acordo com a Justiça Federal do Paraná para reduzir a pena em condenação no processo em que fora acusado de ter sonegado cerca de R$ 33 milhões de reais. Um ano depois da delação de Yousseff, Messer foi alvo de outra operação da PF, Farol da Colina.
Off-Shores
A Farol da Colina levou à cadeia 50 pessoas envolvidas em esquema que movimentou mais de US$ 24 bilhões entre 1999 e 2002 de forma irregular para fora do País, por meio de contas bancárias não declaradas e empresas off-shore.
Lava Jato
A prisão de doleiros durante a “Câmbio, Desligo” reforça a frase dita pelo juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, em dezembro: “A Lava Jato não vai acabar nunca”.
Só no Brasil
Mesmo com a restrição do foro privilegiado para deputados e senadores, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, o Brasil se mantém como o País que mais concede tratamento especial a autoridades.
Prerrogativa
Levantamentos das consultorias da Câmara e do Senado apontam que a prerrogativa alcança mais de 54 mil brasileiros - destes, 38.431 por determinação da Constituição Federal e 16.559 previstos pelas constituições estaduais.
Regalias
Presidente da OAB, Cláudio Lamachia, afirma que ainda há muito de ser feito: “Outras regalias precisam ser extintas. É o caso da concessão indiscriminada de veículos oficiais e das viagens com fins privados em aviões públicos”. </CW>
Infratores
Condenado a sete anos, nove meses e dez dias de prisão e, atualmente em prisão domiciliar, o ainda deputado Paulo Maluf (PP-SP) tentou ampliar o prazo máximo de internação de adolescentes infratores de 3 para 20 anos.
Arquivado
O projeto de Maluf (PL 241/2007), um dos poucos apresentados pelo deputado, tramitou durante oito anos na Câmara, mas foi arquivado em 2015. Maluf defendera que a legislação vigente “não oferece resposta social e jurídica adequada à prática de atos infracionais graves”.
Cassação
O ex-governador de São Paulo está em prisão domiciliar concedida em março pelo ministro do STF, Dias Toffoli. É alvo de processo de cassação que se arrasta no Conselho de Ética da Câmara.
Aço & Desemprego
Marcelo Toledo, dirigente da Federação dos Metalúrgicos (Fitmetal), afirma que as restrições impostas pelo governo americano ao aço brasileiro podem deixar cerca de 300 mil trabalhadores sem emprego. “A tendência é piorar a situação da indústria nacional”, afirma.
Corrupção
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos deputados irá cobrar do Banco Central e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda explicações sobre a diferença de R$ 1 trilhão no balanço do Orçamento de 2017.
Dívida Pública & Obras
Presidente do colegiado, o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) afirma que também vai enviar dezenas de requerimentos aos órgãos do Governo com pedido de identificação dos detentores dos títulos da dívida pública e do cronograma das cerca de 98.500 obras m andamento no País: “Instituições da sociedade civil reclamam da dificuldade de conseguir acesso a essas informações”, afirma.
Maio Amarelo
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão iluminados de amarelo em homenagem à campanha mundial de conscientização no trânsito. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, mais de um milhão de pessoas morrem todos os anos em acidentes de trânsito em todo o mundo.