O Ministério Público Federal cerca a Agência Nacional de Petróleo (ANP) num caso mal resolvido com a Raízen Combustíveis (Shell). Em 2014, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou de forma definitiva a empresa por abuso de poder econômico. Seguindo a lei, o Cade e a ANP deveriam revogar a autorização de funcionamento da Shell. Até hoje, nada. Intrigado, o procurador do MP Claudio Gheventer investiga quem estaria beneficiando a Raízen. As suspeitas do MPF recaem sobre a superintendente da ANP Maria Inês de Souza.
Da bomba
A ANP defende a servidora e avisa que a decisão sobre o caso foi colegiada. Avisa que colabora com o MP e que “não comenta investigações de outros órgãos em andamento”.
Memorial
Há um ano o caso se arrasta – registrou a Coluna. O procurador Gheventer notificou a ANP em junho 2017 questionando o porquê de a agência não punir a Raízen/ Shell.
Silêncio
A servidora da agência apenas respondeu que o processo não estava encerrado. Novo ofício foi feito pelo MP em dezembro, determinando envio do andamento do processo.
Jurídico
A Raízen reforça que o processo supracitado envolve um único posto de abastecimento da Shell e que a o caso segue tramitando na Justiça. </CW>
Histórico
O Cade informou que a Raízen já foi condenada em dois processos distintos por abuso econômico. Em 2014, multada em R$ 26,4 milhões, e em 2015, em R$ 31,7 milhões.
Conselheiro
A pedido do padrinho, Aécio Neves (PSDB), o senador e pré-candidato ao Governo de Minas Gerais Antônio Anastasia (PSDB) assumiu papel de conselheiro e coordenador informal da pré-campanha de Geraldo Alckmin. Além de acompanhar Alckmin em reuniões e entrevistas Brasil afora, Anastasia atua na interlocução com caciques.
Sexteto de Maluf
Em prisão domicilar há dois meses, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) escalou seis advogados de dois grandes escritórios – com representação em Brasília, SP e Rio – para tentar derrubar o processo de cassação que se arrasta no Conselho de Ética da Câmara.
Defesa
Na peça de defesa, à qual a Coluna teve acesso, advogados sustentam que o “STF não poderia determinar a prisão de Maluf e que o deputado foi ‘equivocadamente’ condenado”. Ao recomendar seguimento no Conselho de Ética, o relator, deputado João Marcelo Souza (MDB-MA), frisou que há “veementes indícios” de atos “delituosos”.
Amarelinha..
Lula assistiu ao primeiro jogo do Brasil no quartinho na PF vestindo uma velha camiseta verde e amarela, que usou em outras Copas. Não deu sorte. </CW>
..no xadrez
Os advogados do ex-presidente petista vão levar outras peças referentes à Seleção Canarinho para Lula, nas próximas visitas (que são diárias). Ele é fanático por futebol.
Quê isso!?
Os dois projetos em tramitação no Congresso (Câmara 53/18 e Senado 330/13) que preveem a criação da Lei Nacional de Proteção de Dados Pessoais excluem o Ministério Público e a Polícia Federal do processo de discussão e elaboração da nova legislação.
Transparência já
O secretário adjunto de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Carlos Bruno Fernandes, alerta que a exclusão do MP e da PF “vai na contramão das regulamentações internacionais e prejudica a cooperação jurídica com outros países”.
Milionários da urna
Mais um trecho da ADI de partidos da oposição no STF contra o autofinanciamento em campanhas. Na peça, citam a eleição de 2016, na qual lembram que, entre os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos, 1,1 mil eram milionários.
Contrabando
Desde 2014, acredite, o Brasil perdeu R$ 491 bilhões para o crime do contrabando, valor que poderia ser investido pelas autoridades em mais segurança, saúde e na criação de empregos. Os dados serão apresentados hoje em audiência na Câmara por Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional de Combate à Corrupção e do ETCO.