OAB x Agências Reguladoras

27/04/2016 às 21:25.
Atualizado em 16/11/2021 às 03:09

A polêmica da banda larga limitada, na contramão do setor em todo o mundo, foi o estopim. Por indicação do presidente Cláudio Lamachia, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pretende judicializar a questão. E vai iniciar um debate sobre as agências reguladoras (de todos os setores), politizadas e com atuação questionável. “Passou da hora de rediscutirmos o papel das agências reguladoras. Vamos inserir o tema na OAB, se justifica que continuem funcionando”, provoca Lamachia.

Direito civil

A OAB oficiou a Anatel apontando ilegalidades. “Fere o Código Civil do consumidor e o Marco Civil da Internet. Uma resolução jamais pode se sobrepor à lei”, diz Lamachia.

Te cuida, Anatel

“Ele não se portou como alguém que fosse do lado do consumidor”, comenta o presidente da OAB sobre João Resende (Anatel) culpar o internauta.

Despacho no App

Lamachia é um dos cidadãos afetados. Já trabalha diariamente via o aplicativo Whatsapp – tem sinais de mensagens a cada 30 segundos no telefone.

Dupla da balela

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e João Capiberibe (PSB-AP) tornaram-se os generais de Lula no projeto de antecipação das eleições. Fazem corpo-a-corpo fora do Congresso e têm prometido a entidades e aliados uma lista de 30 senadores que apoiam a PEC de novo pleito. Até agora, nada. Puxaram a lábia do padrinho político.

Sujeira no santuário

Lembra da especulação de lama no mar de Abrolhos e próximo a Trancoso, no Sul da Bahia? Não era da Samarco. O assunto morreu porque é algo tão ruim quanto. Os navios que passam por ali todos os dias e deixam rastro de óleo e água suja de lastro.

Lupa no acordo

O federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) não se deu por satisfeito apenas com o anúncio da AGU de que há acordos de leniência das empreiteiras envolvidas na Lava Jato, a fim de recuperar verbas da União. Apresentou requerimento à CGU para ter detalhes.

Vaga de emprego

Prestes a subir a rampa do Planalto, Michel Temer está sem nome para a área social – Bolsa Família etc – justamente seu calcanhar de Aquiles junto às classes C e D.

Inversão de Poder

Renan Calheiros ganhou o 1º round contra Temer. Fez o vice-presidente, futuro chefe da nação, sair do Palácio Jaburu para visitá-lo na residência do Senado. Fora da praxe.

Picadeiro sem graça

A turma do picadeiro – não, não é a do plenário – está brava com o palhaço e deputado Tiririca (PR-SP) após ele votar pelo impeachment de Dilma. “Não nos representa. O senhor envergonhou aqueles que têm o ofício de levar a alegria ao povo brasileiro”. Assinam o manifesto 12 entidades circenses simpatizantes do PT.

Ex-aliada é F!

A presidente da Comissão de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), fala com autoridade de quem batia ponto no Planalto. “Dilma se isolou e o fio do isolamento foi a economia”, aponta a parlamentar. Detalhe, Rose agora é pró-impeachment.

Teoria do medo

O ex-diretor do IPEA João Sicsú propaga a batida onda do medo usada pelo PT para derrotar adversários nas eleições. “O que está em jogo é fazer privatizações; a volta aos anos 90. Temer e Cunha representam exatamente isso”.

Prestes & Lampião

Quem passou os olhos no original, garante que vem aí obra-prima sobre o subversivo e a Coluna Prestes num mesmo livro, “O Sertão Anárquico de Lampião”, do professor da UnB Luiz Serra. É inspirado no cenário político-militar do Brasil nos anos 20.

Enturmado

José Serra se enturma prestes a se filiar ao PMDB. Jantou na terça com os deputados Osmar Terra, Perondi, Lelo e Mariani. No cardápio, ideias para novo Governo.

Cuspe saliente

O cuspe foi demais, e agora esta: motivado por filho de Bolsonaro, o ator pornô Alexandre Frota protocolou pessoalmente na Câmara denúncia contra Jean Wyllys.

Ponto Final

O doce mar cantado por Dorival Caymmi já não é mais o mesmo.

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