Pacotão

24/10/2017 às 19:43.
Atualizado em 02/11/2021 às 23:22

A despeito da decisão liminar da ministra Rosa Weber enterrando a Portaria do Ministério do Trabalho, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, estuda colocar em regime de urgência a votação de três projetos que determinam a suspensão da Portaria. O pedido foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-AC), que define o texto como “verdadeiro retrocesso ao período da escravidão”. 

Taxiando

Em meio à crise econômica e o limite de gastos que reduziu recursos para áreas essenciais, como educação e saúde, a Aeronáutica quer ampliar a fatia do orçamento de 2018 em R$ 600 milhões para financiar a compra de aviões e projetos da Embraer. 

Decolando

A Lei Orçamentária de 2018 já prevê a destinação de R$ 740 milhões para a aquisição de aeronaves, mas a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, da Aeronáutica, quer ampliar os repasses dos cofres da União para R$ 1,4 bilhão. 

Placar

Os palacianos indicam que o presidente Michel Temer se safa hoje com 263 votos favoráveis no plenário da Câmara na votação da segunda denúncia da PGR.

Bando

A faca no pescoço do presidente veio até da bancada do PMDB. Temer foi pressionado a sancionar o Refis para devedores – muitos deles deputados e empresários doadores.

Sem punição

Relator da CPI da Previdência, o senador Hélio José (Pros-DF) justificou à Coluna a ausência de recomendações de indiciamentos ou punições no parecer final de 253 páginas: “Porque nós não estamos aqui para fazer firula. Essa CPI foi compromissada com a verdade e não interessada em caçar bruxas”. 

#Gestão

Em coro com o relator, o presidente da CPI, senador Paulo Paim (PT-RS) reafirmou que não há necessidade ‘nenhuma’ de fazer a reforma da Previdência: “O problema é de gestão. Não é falta de recurso”.

Déficit

Publicação inédita da Anfip – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita aponta que há necessidade de financiamento de R$ 57 bilhões para a Seguridade Social. Até ano passado, o órgão sempre defendeu que o setor era superavitário, mas revezes na economia, a farra de isenções fiscais e o desemprego em alta levaram ao rombo.

Sinal de fumaça

O Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro entende que a definição sobre a inclusão de sabores nos cigarros, na pauta do STF hoje, deve ser tratada pelo Congresso Nacional e não pela Anvisa, ‘já que se trata de uma medida que tem enorme impacto econômico e social, podendo afetar dezenas de milhares de produtores rurais de tabaco’.

Arrivederci 

Quem entende de jurisprudência e poder presidencial dentro do Governo garante que até o fim do ano o italiano Cesare Battisti volta para casa. Na Itália. 

Museu dos Museus

O Museu do Esporte, que ficará sediado no Parque Olímpico em espaço cedido pela AGLO, vai reunir objetos de medalhistas das três Forças Armadas, e não só do Exército.

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