Na esteira do reaquecimento do setor petroleiro com a licitação de dezenas de campos do pré-sal, o Governo foi generoso com as petroleiras estrangeiras. E com a conivência da Câmara Federal abrirá mão de arrecadar bilhões de reais em impostos nos próximos anos – e calcula-se até R$ 1 trilhão até 2040. Há dias a Casa aprovou, sem alarde, a Medida Provisória 795, que desonera as gringas que prospectam no Brasil. A aprovação desmonta anos de fiscalização no combate à sangria dos cofres, alerta o presidente Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Kleber Cabral.
90x10
O presidente da Unafisco observa ainda que a MP 795 “coroa” o lobby da indústria petrolífera que pratica planejamento tributário abusivo conhecido como “90x10”.
Ou seja...
... 90% das receitas das petroleiras são enviadas ao exterior (para empresas offshore ligadas à prestadora de serviço no Brasil) com alíquota zero de Imposto de Renda.
Lista
A MP as blindou de pagarem IPI, Imposto de Importação (que fomentam o PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação).
E povo sofre
Não é de hoje que o Governo prestigia empresas estrangeiras. O COI, que é entidade privada, teve lucro recorde na História com desonerações nos Jogos de 2016 no Rio.
Trump ouviu
Presidente da Comissão de Relações Exteriores, a deputada federal Bruna Furlan ficou mal na fita com a Embaixada dos Estados Unidos, que tem atuante e atenta assessoria parlamentar. Na sessão de quarta, Bruna atacou o presidente Donald Trump, com frases como “Os EUA não merecem um presidente como este”, e “espero que seu mandato dure pouco, ou que acabe antes”. Os trechos foram retirados do site da Câmara.
Entre tapas
O Itamaraty vive uma guerra velada, bem discreta e elegante, ao seu melhor estilo. Uma centena de diplomatas e embaixadores se digladia em suas classes pela promoção de 2018, cujas vagas não passam de 20. Curioso é que é a turma bolivariana do Itamaraty quem coordena a situação e avalia nomes.
Filas gigantes
Desde quarta os clientes do BB têm dificuldade para coisas simples como ver saldo ou pagar transações com cartões. Suspeita de que houve tentativa de hackamento e o setor de tecnologia o ‘derrubou’ para blindá-lo. A assessoria do BB não comentou.
Na moita
Apadrinhado de Aécio Neves, José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro, tem tido destaque e cresce como consultor contratado da Vale.
Itamar redivivo
Vereadores de Juiz de Fora aprovaram o ‘Dia do Fusca’, em homenagem ao saudoso conterrâneo Itamar Franco, que na sua gestão ajudou a Volks a retomar a fabricação.
Sem derrapagem
Maria Alice Nascimento, ex-diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal que assumiu na Agência Nacional de Transportes Terrestres, deve ser promovida a superintendente. Ela conquistou os servidores com o estilo linha-dura numa diretoria.
Conduções
A CCJ da Câmara marcou para próxima quarta audiência que discutirá abuso de autoridade e o que chama de medidas coercitivas violadoras de direitos. O requerimento é de Maria do Rosário (PT-RS), feito após a morte do reitor da UFSC por suicídio. Ele foi alvo de operação da PF. Rosário convidou o novo diretor da PF, Fernando Segovia.
Público-privada
Concomitante à articulação com deputados para aprovar as mudanças nas regras de aposentadoria na Câmara, o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, defende abertamente a tese de que é necessário “tratar e desenvolver políticas públicas para a Previdência Complementar (privada)”.
Patrocinadores
Entre telefonemas e mensagens a deputados e ministros, Caetano comandou reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar na quarta. O colegiado é formado por seis representantes de Patrocinadores e Instituidores de Planos das Entidades Fechadas.
Ativo
Hoje, entre ativos, aposentados e pensionistas, a previdência privada tem cobertura de mais de 3 milhões de pessoas com volume de recursos aplicados de R$ 800 bilhões.