Nove dias após o Supremo Tribunal Federal decidir pelo fim do crime do aborto até o primeiro trimestre de gravidez, foi instalada a comissão especial que vai analisar a PEC 58, cujo objetivo é estender a licença maternidade em caso de nascimento prematuro. A Proposta de 2011 foi desengavetada a toque de caixa pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Dem-RJ), um dia após a decisão da Suprema Corte, no último dia 30. A comissão é majoritariamente integrada por evangélicos e tem como presidente o deputado Evandro Gussi (PV-SP) e relator Jorge Tadeu (Dem-SP). Avizinha-se um novo confronto entre Legislativo e Judiciário.
Virou especialidade
Dedo dos tucanos na costura com o STF para manter Renan Calheiros no cargo, mas fora da linha sucessória. A nova “jaboticada jurídica” endossada pelo STF deixou feliz Temer e o Judiciário, pois o projeto de abuso de autoridade sai da Ordem do Dia.
Sem escolha
O ex-juiz Marlon Reis, o da Ficha Limpa, tem certeza que o STF foi agredido e que prefere “o estrépito causado pelo cumprimento da Constituição do que a paz causada pela omissão".
Piromania
Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) botou a culpa pela confusão entre Senado e STF na “pressa dos outros” em retirar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo e na “desarmonia” do Judiciário.
Volta ao passado
Com Renan Calheiros no cargo, o governo direciona a atenção para a PEC 55, a dos gastos públicos, no Senado, e para a reforma da Previdência Social, na Câmara. Os dois assuntos saíram momentaneamente dos holofotes. Michel Temer também terá mais tranquilidade para nomear o substituto de Geddel Vieira Lima na Secretaria de Governo.
Time de várzea
Senador Romário (PSB-RJ) sofreu a maior derrota de sua vida na votação do relatório final da CPI do Futebol. O relatório alternativo que ele elaborou junto com Randolfe Rodrigues (Rede-AP) levou um chocolate de nove a zero.
Artilheiro
O ex-craque da Seleção Brasileira perdeu para o centroavante da política, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e relator da CPI. O calhamaço de 265 páginas propõe 11 medidas para modernizar o futebol e oito recomendações para a CBF. Cópia do relatório será enviada para oito instituições, como Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Bombardeio
O senador Paulo Paim (PT-RS) melhor resumiu o terremoto que atingiu o Senado nos últimos dias: “É bomba atrás de bomba. Não para”.
Balcão de emprego
O ministro Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos, deve estar de brincadeira. Anunciou que vai criar um informativo sobre oportunidades de cursos e estágios. Os correligionários têm azucrinado com centenas de pedidos de empregos.
Registro
Frente Parlamentar em defesa do Agronegócio lança em breve um livro com a história de seus integrantes. A frente foi criada na década de 1990 é a mais atuante no Congresso.
Sumiço
Bem que o presidente da comissão especial que analisa o projeto de reforma do Código Comercial tentou, mas a base do governo não deu quórum para que o texto pudesse ser aprovado ontem. A falta de deputados, na opinião de Laércio Oliveira (SD-SE) é fruto da “própria desorganização do governo”.
Nova tentativa
Laércio nem mesmo conseguiu convencer o relator, deputado Paes Landin (PTB-PI), a comparecer na comissão. Segundo a assessoria de Landin, o parlamentar não concluiu o relatório. Ele teria a missão de comprimir 800 artigos do atual texto em 30, tarefa que a princípio seria impossível. Nova sessão está marcada para a manhã desta quinta.
Batismo errado
Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da Fiocruz, criticou o projeto de lei 3.200, que trata dos defensivos agrícolas. Para ele, o problema começa já pela nova definição de produtos agrotóxicos, que passariam a ser chamados de “defensivos fitossanitários”.
Comendo porcaria
Carla Bueno, que é da Campanha Permanente Contra o Agrotóxico, observa que o problema vai além de novos termos, porque o brasileiro consome em média 5,2 litros per capita de agrotóxico. No Centro-Oeste, a média é bem mais alta.
Na conta
No calor das homenagens às vítimas do voo da Chapecoense, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) sugeriu construir um museu de cera. Valor seria de R$ 21 milhões, previsto em emendas de bancada ao Orçamento da União em 2017.
Ponto Final
Do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) sobre a reforma da Previdência: Temer, aposentado aos 55, defende uma reforma em que muitos que trabalham duro, desde cedo, não vão nem alcançar a idade mínima para aposentar