O simples fato de ter nascido mulher faz com que Marias, Claras, Cláudias, Natálias, Júlias e Elisas sejam, todos os dias, vítimas de crimes que chocam a sociedade brasileira. São diferentes faces de um mesmo problema: a violência familiar e doméstica e a discriminação de gênero.
Os números são quase tão aterrorizantes quanto as cenas de mulheres mortas por familiares, companheiros ou ex-maridos que, muitas vezes, também colocam um ponto final na vida dos filhos e filhas.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O último Mapa da Violência aponta que, entre 1980 e 2013, mais de 106 mil pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas.
Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 no espaço de uma década. Em grande parte dos casos, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.
Apesar de sub-notificados, os números contabilizados em Minas Gerais também chamam a atenção. De janeiro de 2015 até o último mês de julho, 941 mulheres foram vítimas de homicídio consumado no estado. O que equivale a uma mulher assassinada a cada dia nesse período. Antes da morte, as vítimas ainda são alvo de agressão física, psicológica e até sexual. Como padrão, o crime é premeditado.
Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a ser um crime qualificado, segundo a lei penal. Assim, ele torna-se, automaticamente hediondo, o que aumenta a pena de um terço até a metade da imputada ao autor do crime.
Ao lado da Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio foi uma conquista importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres em circunstâncias de gênero. Mas ainda há um longo caminho a percorrer.
Até quando homens trogloditas continuarão agindo como se tivessem direito sobre as mulheres? É fundamental atacar a raiz desse tipo de crime, imbuído de ódio, covardia e crueldade. É essa a base do machismo que tem que acabar.