O Ministério da Justiça e Cidadania recebeu no ano passado 1.876 denúncias de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBTs), sendo 96 casos aqui de Minas Gerais. Na liderança das queixas está a discriminação, seguida pelos casos de violências psicológica, física e institucional, além da negligência, entre outras. Em relação a 2015, quando foram registrados 1.983 casos no Disque 100, houve um recuo no país no ano passado. Mas em Minas, no mesmo período, as notificações saltaram de 80 (em 2015) para 96 em 2016.
Mesmo com esse crescimento das denúncias no estado, ainda há, em todo o país, uma subnotificação dos casos. O medo de serem vítimas de novas agressões e a própria vergonha levam essas pessoas a ficarem no anonimato e não engrossarem as estatísticas. Com base em notícias divulgadas na mídia, o Grupo Gay da Bahia (GGB) estima que só no ano passado teriam ocorrido 343 assassinatos de trans no país, sendo 21 no estado. Nos últimos cinco anos, ainda de acordo com o GGB, 115 mortes em Minas foram noticiadas pela imprensa. E esses números podem ser ainda maiores.
Em muitos casos, as próprias vítimas da transfobia deixam de denunciar a violência por não acreditarem mais que os agressores serão punidos. Hoje, conforme dados do Ministério da Justiça, essas agressões partem principalmente dos próprios familiares, de vizinhos ou de desconhecidos da vítima. Na maioria dos estados as estatísticas ainda são muito frágeis e não retratam a realidade.
Em Minas Gerais, desde janeiro do ano passado, os formulários dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds), nome dos antigos Boletins de Ocorrência, contam com campo predefinido para registro do nome social, orientação sexual e de identidade de gênero como forma de garantir dados mais concretos sobre violência de gênero e embasar as políticas públicas de prevenção e combate a esses tipos de crime.
No entanto, é necessário que as vítimas tomem consciência da necessidade de denunciar as agressões que sofreram. Além disso, os estados e municípios devem intensificar a criação de Conselhos Estaduais e Municipais de LGBTs, para garantir a adoção de políticas públicas mais eficazes para combater principalmente a violência. Não fique calado, denuncie o agressor!