Um dos poucos setores que vinham prosperando, mesmo na crise, o mercado de startups acaba de levar um balde de água fria, senão gelada. É que a Receita Federal emitiu uma Instrução Normativa tributando os chamados investidores-anjos - pessoa física que faz investimentos com seu próprio capital em empresas nascentes com alto potencial de crescimento, como, por exemplo, as startups.
A partir de agora, os rendimentos que resultarem de aportes estarão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda retido na fonte.
O tributo será calculado mediante quatro alíquotas, definidas conforme o prazo do contrato de participação: 22,5%; 20%; 17,5%; e 15%.
“Ao final de cada período o investidor-anjo fará jus à remuneração correspondente aos resultados distribuídos, conforme definido no contrato de participação, não superior a 50% dos lucros da sociedade que receber o aporte de capital”, define a Instrução Normativa 1719 publicada no Diário Oficial da União.
A notícia provocou insatisfação e soou como injeção de desencorajamento ao empreendedorismo, já que a nova tributação pode - e deve - afugentar os financiadores das incubadoras.
Em Minas, onde estão pelo menos 600 startups, segundo a Secretaria de Ciência e Tecnologia, o retrocesso poderá ser grande. O medo é que haja uma fuga de talentos mineiros para fora do país.
Para o fundador e presidente da Anjos do Brasil, Cássio Spina, o que a Receita fez foi desestimular as pessoas a investir nessas micros mas promissoras empresas nacionais.
Segundo pesquisa da entidade, em 2016, o volume total de investimentos chegou a R$ 851 milhões, aumento de 9% na comparação com o ano anterior, quando foram movimentados R$ 784 milhões. Crescimento que, com as novas regras tributárias, fica seriamente prejudicado.
Tendo em vista que uma em cada quatro startups fecha em menos de um ano de funcionamento e outras 50% param de funcionar depois de quatro anos, o investimento nelas já é, muitas vezes, arriscado. E o apetite da Receita só torna o negócio ainda mais complicado.