Cortes no Bolsa Família e a volta da pobreza

Editorial / 09/08/2017 - 06h00

Em um país de 13,5 milhões de desempregados, milhares sem estudo, um contingente de endividados e um mercado de trabalho cada vez mais fechado, era de esperar que mais pessoas pudessem ter acesso ao Bolsa Família como forma de fugir da pobreza. No entanto, desde que a crise financeira se instalou no país, o que se vê é um movimento inverso. 

Instituído como programa de transferência de renda em 2003, o Bolsa Família vem sofrendo sucessivos cortes no número de beneficiários e nos repasses pelo governo federal. De 2015 para cá, um quarto das famílias perdeu a ajuda somente na capital mineira.

A situação é ainda mais grave para os mais pobres quando analisamos os dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no último ano. Em Minas, foram excluídas 118.600 famílias entre julho de 2016 e julho deste ano. Na capital, no mesmo período, 9.800 beneficiários foram colocados de fora do programa.

A justificativa para os cortes dada pelo MDS, que gere o Bolsa Família, é a de que há em curso um pente-fino nos cadastros, com exclusões em casos de “descumprimento de condicionalidades ou superação da renda máxima permitida”. Segundo o MDS, o fato de ter carteira assinada, por si só, não descredencia a família, desde que a renda per capita de R$ 170 não for ultrapassada.

Em Belo Horizonte, o valor médio do benefício é de R$ 145,62. Em Minas, a renda média dos beneficiários correspondia, no mês passado, a R$ 168,46 por família. Já o valor limite pago é de R$ 372, independentemente se naquela casa há cinco ou mais crianças pequenas. Ruim com essa quantia, pior ainda sem ela. 

O Banco Mundial já elogiou o Bolsa Família em várias ocasiões. Estudos mostraram que até os bebês de famílias beneficiadas pelo programa nascem com mais peso e mais saúde. Não é à toa que a instituição veio a público neste ano defender a ampliação do programa para que a pobreza não aumente ainda mais no Brasil. 

Caso não haja a expansão indicada pelo relatório do Banco Mundial, a proporção de brasileiros em situação de extrema pobreza pode pular dos 3,5% de 2015 para 4,2% em 2017. Lembrando que o Banco considera em “extrema pobreza” todos aqueles que têm renda per capita inferior a R$ 70. 

 

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