Governo joga estados e prefeituras em impasse

12/01/2017 às 22:00.
Atualizado em 15/11/2021 às 22:24

A profissão de professor é um das mais nobres que existe. Sem ele, não há ensino, não há aprendizado, não há capacitação, não há chefes ou subordinados. É uma figura presente na vida de todos. Por isso, a profissão deve ser valorizada, de uma maneira que ainda não alcançamos na história do país. 

No entanto, a decisão de reajustar o piso nacional dos professores acima da inflação pode ter vindo em uma hora equivocada, em que poucos governos trabalham com alguma folga na folha de pagamento para absorver mais esse aumento de gasto. 

De forma assim, sem um debate com governadores e prefeituras, o aumento soa uma atitude insensível e prepotente do governo federal, já que não há docente que atua na União que receba abaixo dos R$ 2.135. 

Alguns Estados com orçamentos maiores, como é o caso de Minas, têm como garantir o reajuste, assim como prefeituras de grandes capitais, mas a imensa maioria das administrações continuará a descumprir a norma de remuneração mínima. Ou seja, a ação terá pouco efeito na prática. 

Essa questão de piso nacional, por si só, já é muito relativa. O Brasil é imenso, com diferença regionais significativas. E uma delas é o custo de vida. Dois mil reais em uma cidade como São Paulo não compra a mesma coisa que no sertão da Paraíba. Levando-se em conta o custo para se manter na cidade e a economia local, um professor paulista ganha menos que o de um município do interior de Minas, por exemplo, deturpando totalmente o princípio de igualdade que o pisos tenta aplicar. 

O piso nacional só funcionaria de verdade de o governo federal arcasse com os vencimentos desses professores e se eles tivesse capacidade e disponibilidade de atuar em qualquer região do país, de preferência, naquelas que mais precisam de profissionais. Seria algo semelhante ao que ocorre com o programa Mais Médicos. 

Isso daria uma folga às prefeituras que poderiam aumentar os vencimentos dos docentes “locais”, anulando uma possível diferença salarial. 

Mas política educacional nunca foi o forte dos nossos gestores. É mais fácil dar uma canetada e divulgar que o piso dos professores tiveram um ganho real no piso. Os outros é que se virem para pagar. 

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